CPI vai convocar subprocuradora para explicar demora na Vegas

Os parlamentares que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a rede de contatos e influência do bicheiro Carlinhos Cachoeira vão convocar a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, para depor na comissão. Segundo os parlamentares, Cláudia foi a responsável por paralisar a Operação Vegas, da Polícia Federal, ainda em 2009, quando foi concluída.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), membro da comissão, que participava da oitiva do delegado Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela operação Vegas, a subprocuradora (mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel) foi quem recebeu os autos em 15 de setembro de 2009.

"Um mês depois, o delegado requereu informações sobre o andamento da operação, e a subprocuradora disse que não havia indícios para seguir a investigação dos envolvidos nas gravações que tinham direito a foro privilegiado (no caso, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO)", explicou o senador.

Conforme o parlamentar, Cláudia Sampaio não deu andamento às investigações, mas também não arquivou o inquérito. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também acompanha a oitiva, afirmou que, segundo informações do delegado da Polícia Federal, as 61 mil horas de gravações da Operação Vegas mostram Demóstenes Torres negociando tramitação de projetos de lei e pagamentos.

PGR
Pelo princípio da isonomia entre os três Poderes, fica impedida a convocação de chefes de outros poderes para depor em comissões parlamentares de inquérito. A lei orgânica do Ministério Público também veda a convocação de pessoas que em função de seu cargo ou função devam guardar segredo. Por esses motivos, o procurador-geral da República não pode ser convocado para depor à CPI.

O senador Randolfe Rodrigues afirmou, entretanto, que poderá enviar um pedido de informações à PGR ou que o próprio procurador pode ser convocado para depor sobre o assunto na Comissão de Constituição e Jusitça (CCJ) do Senado. O Terra entrou em contato com a assessoria do senador Demóstenes Torres e aguarda retorno.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.