Maluf inicia rodízio para contemplar Fabris na Assembleia Legislativa

Guilherme Maluf será o primeiro deputado estadual da coligação PSDB/DEM, que esteve junta nas eleições de 2010, a abrir vaga para que Gilmar Fabris, hoje no PSD, possa reassumir como deputado estadual, o que deverá acontecer somente na próxima semana.

Fabris, que chegou a ter o mandato extinto por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que viu crime eleitoral do parlamentar de cinco mandatos, conseguiu uma decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e suspendeu a cassação até julgamento do mérito do seu processo. Segundo entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, Fabris teria praticado caixa dois na campanha ao descontar recursos da conta de campanha na boca do caixa para realizar pagamentos. Essa tese foi acatada pelo TRE/MT, mas o TSE tem dúvida e já considera como jurisprudência que o fato de não pagar as contas eleitorais por meio eletrônico ou por cheque não configura que houve caixa dois.

Maluf abre o rodízio para que Fabris assuma o mandato e depois deverá ser a vez de Dilmar Dal Bosco (DEM ) e por fim José Domingos Fraga (PSD), que ficou um ano como secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, período em que Gilmar Fabris exerceu o mandato de deputado estadual.

O retorno de Fraga se deu justamente na sessão matutina em que foi lida a decisão do TRE/MT extinguindo o mandato de Fabris, mas no princípio da noite saiu a decisão do TSE suspendendo o julgamento inicial e abrindo novas perspectivas para que o parlamentar mantenha sua suplência. Fabris deixou de ser eleito em 2010 por poucos votos, mas praticamente exerceu o manda- to desde o seu início, em 1o de fevereiro de 2011.

O pedido de licença de Guilherme Maluf foi lido na sessão antes do feriado de 1o de maio, mas somente ontem a licença foi assinada pelos membros da Mesa Diretora e remetida à publicação em Diário Oficial do Estado, o que deverá permitir que Gilmar Fabris assuma novamente o mandato na próxima terça-feira, na primeira sessão ordinária da semana.

Atualmente, 5 suplentes exercem o mandato de deputado estadual dentro da política de rodízio dos partidos.