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Peemedebista Silval Barbosa destaca que nomeação de Aroldo Cavalcanti para a agência reguladora estadual é interina
Diretor sistêmico é nomeado presidente
Decisão trará fôlego ao governador, que poderá definir com calma quem assumirá em definitivo
O governador Silval Barbosa (PMDB) nomeou o diretor sistêmico administrativo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Aroldo de Luna Cavalcanti, para assumir o comando da autarquia até a conclusão do processo licitatório para a exploração das linhas intermunicipais de transporte rodoviário.
Também foi assinada a exoneração da ex-presidente Márcia Vandoni e a nomeação do diretor-regulador de Transportes, Jossy Soares Santos da Silva, e do diretor-ouvidor, Francisval Mendes, aprovados pela Assembleia Legislativa em sabatina realizada em fevereiro deste ano.
Segundo explicou Silval, a nomeação de Aroldo Cavalcanti no cargo de diretor-presidente da Ager ainda não pode ser definitiva, pois a Lei Complementar nº429, que dispõe sobre a organização, estrutura e competências da agência, determina que o presidente e os demais diretores reguladores sejam nomeados pelo governador do Estado para cumprir, em pares, mandatos não coincidentes de quatro anos.
“Sendo assim, eu nomeei os dois diretores que já foram aprovados pela Assembleia e nomeei interinamente o presidente”.
Segundo ele, como se trata de nomeação provisória, Aroldo não precisará passar por sabatina na Assembleia. “A partir de amanhã circula no Diário Oficial do Estado a nomeação dele, e ele já passa a responder pela presidência”.
O governador não soube informar dentro de quanto tempo o novo presidente poderá ser efetivado. Segundo o advogado-geral da Ager, Ronilson Rondon, a questão será estudada mais profundamente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“A PGE está fazendo um estudo para avaliar qual a implicância disso para a nomeação do presidente definitivo. Enquanto isso, o governador decidiu nomear o Aroldo para responder pela presidência durante esse período de vacância”.
A nomeação do interino dará uma “folga” para que Silval possa dialogar com os partidos da base aliada e decidir a questão com calma. Em princípio, o PR havia indicado o ex-diretor-regulador da Ager e primo do procurador de Justiça Paulo Prado, Marcos Prado, para substituir a ex-presidente Márcia Vandoni, cujo mandato venceu na última terça-feira (24). Porém, após a demissão do ex-secretário-extraordinário da Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Eder Moraes, os republicanos passaram a exigir seu remanejamento para a autarquia.
A possibilidade, contudo, foi descartada depois que ele anunciou que irá se desfiliar do partido e abandonar a vida pública para se dedicar a projetos na iniciativa privada.
Ontem, Silval comentou o episódio. “Houve várias especulações, mas o Eder achou por bem voltar à iniciativa privada, sem nenhum transtorno, sem trauma, sem nada. Tenho que agradecer pelo tempo que ele passou no governo. Há muito tempo ele presta serviço ao Estado, desde o MT Fomento, passando pela Secretaria de Fazenda, Casa Civil e, por último, na Secopa. Mas a vida continua, o Estado não para”, declarou.
Também foi assinada a exoneração da ex-presidente Márcia Vandoni e a nomeação do diretor-regulador de Transportes, Jossy Soares Santos da Silva, e do diretor-ouvidor, Francisval Mendes, aprovados pela Assembleia Legislativa em sabatina realizada em fevereiro deste ano.
Segundo explicou Silval, a nomeação de Aroldo Cavalcanti no cargo de diretor-presidente da Ager ainda não pode ser definitiva, pois a Lei Complementar nº429, que dispõe sobre a organização, estrutura e competências da agência, determina que o presidente e os demais diretores reguladores sejam nomeados pelo governador do Estado para cumprir, em pares, mandatos não coincidentes de quatro anos.
“Sendo assim, eu nomeei os dois diretores que já foram aprovados pela Assembleia e nomeei interinamente o presidente”.
Segundo ele, como se trata de nomeação provisória, Aroldo não precisará passar por sabatina na Assembleia. “A partir de amanhã circula no Diário Oficial do Estado a nomeação dele, e ele já passa a responder pela presidência”.
O governador não soube informar dentro de quanto tempo o novo presidente poderá ser efetivado. Segundo o advogado-geral da Ager, Ronilson Rondon, a questão será estudada mais profundamente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“A PGE está fazendo um estudo para avaliar qual a implicância disso para a nomeação do presidente definitivo. Enquanto isso, o governador decidiu nomear o Aroldo para responder pela presidência durante esse período de vacância”.
A nomeação do interino dará uma “folga” para que Silval possa dialogar com os partidos da base aliada e decidir a questão com calma. Em princípio, o PR havia indicado o ex-diretor-regulador da Ager e primo do procurador de Justiça Paulo Prado, Marcos Prado, para substituir a ex-presidente Márcia Vandoni, cujo mandato venceu na última terça-feira (24). Porém, após a demissão do ex-secretário-extraordinário da Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Eder Moraes, os republicanos passaram a exigir seu remanejamento para a autarquia.
A possibilidade, contudo, foi descartada depois que ele anunciou que irá se desfiliar do partido e abandonar a vida pública para se dedicar a projetos na iniciativa privada.
Ontem, Silval comentou o episódio. “Houve várias especulações, mas o Eder achou por bem voltar à iniciativa privada, sem nenhum transtorno, sem trauma, sem nada. Tenho que agradecer pelo tempo que ele passou no governo. Há muito tempo ele presta serviço ao Estado, desde o MT Fomento, passando pela Secretaria de Fazenda, Casa Civil e, por último, na Secopa. Mas a vida continua, o Estado não para”, declarou.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/53283/visualizar/
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