Quase dez mil crianças ganham nome do pai na certidão de nascimento

A atendente K.F.P., 21, nunca conheceu seu pai e foi registrada apenas com o sobrenome da mãe. Ontem, esperava o resultado de um teste de DNA que poderia dar a sua filha J.P., de dez meses, o que ela própria nunca teve: o sobrenome paterno.

Com o resultado positivo do exame, a menina poderá se juntar a pelo menos 9.800 pessoas --a maioria crianças e adolescentes-- que conseguiram incluir o nome do pai na certidão de nascimento desde agosto de 2010.

Por meio de um programa de reconhecimento de paternidade do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além desses casos também foram abertas cerca de 8.000 investigações de paternidade (nos casos em que o reconhecimento não foi voluntário) e feitos 1.587 exames de DNA.

O resultado dos processos ainda não foi divulgado.

Não existem dados nacionais sobre o número de pessoas que têm só o nome da mãe na certidão. Mas o Censo Escolar dá uma ideia do tamanho do problema.

Na pesquisa de 2009, 5 milhões de pessoas não informaram o nome do pai --3,8 milhões delas tinham menos de 18 anos. O dado não era obrigatório, mas serviu como ponto de partida para a Justiça procurar essas pessoas.

O número de reconhecimentos de paternidade é ainda maior que esses quase 10 mil porque alguns Estados não repassaram dados ao CNJ e outros têm programas semelhantes, mas em âmbito estadual. Há também reconhecimentos que acontecem de forma independente.

A filha de K.F.P., por exemplo, não foi incluída no programa, já que ainda não está na escola. A jovem procurou a Defensoria Pública de São Paulo depois que o pai da criança não quis registrá-la.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti afirma que a falta do nome do pai nos documentos pode causar constrangimento. "A pessoa leva essa sensação de falta independentemente da idade."

A defensora pública de SP Cristina Guelfi Gonçalves lembra também que "o reconhecimento formal abre portas para o início de um relacionamento de pai e filho."