MPE promove curso para promotores e servidores nesta semana

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, promoverá, em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20.04), o "Curso: Improbidade Administrativa". A capacitação, destinada aos promotores de Justiça e servidores do MP, ocorrerá durante todo o dia na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ao todo, 40 pessoas participarão do curso.

Entre os temas que serão abordados estão a corrupção e seus efeitos deletérios, controle preventivo e normas de combate à probidade administrativa, tipologia dos atos de improbidade, estudos de casos, atos de improbidade no âmbito das funções estatais, sanções e prescrições. Os temas serão apresentados em aula expositiva, de forma teórica, associada à discussão de casos práticos.

O curso será ministrado pelo promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia. Assessor jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Garcia é doutorando e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa.