Por conta da epidemia de dengue em Cuiabá e região metropolitana, o Ministério Público Estadual requereu na Justiça Federal o auxílio das Forças Armadas para garantir atendimento médico à população. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ingressou com medida cautelar preparatória de ação civil pública com pedido de liminar contra a União Federal, o Estado e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A ação foi distribuída para a 3ª Vara da Justiça Federal.
De acordo com o promotor, o pedido é para que a Justiça determine aos Ministérios da Saúde e Defesa para que expeçam, no prazo máximo de cinco dias, os atos administrativos necessários para a instalação e funcionamento de serviços médicos próprios de atendimento aos casos de dengue em todas as unidades de saúde de Cuiabá e Várzea Grande. Foi requerido ainda a disponibilização de soldados do Exército para visitação em todos os imóveis inseridos nos bairros de maior incidência da doença para o combate dos focos do mosquito.
“Queremos que a União Federal assuma a coordenação de todos os serviços públicos de saúde relativos ao combate à dengue em Cuiabá e Várzea Grande, utilizando-se de todas as instalações e pessoal do Estado e dos municípios para efetivação do serviço preconizado”, consta trecho da ação.
O promotor de Justiça pontua ainda que informações obtidas no decorrer do inquérito civil demonstram a insuficiência de médicos nas policlínicas para a cobertura dos plantões. Cita também que a policlínica do bairro CPA, na região da Morada da Serra que possui cerca de 100 mil habitantes, foi fechada para reforma. “O município de Cuiabá não tem condições de sequer dar conta de sua demanda regular, quanto mais dos casos extras decorrentes da epidemia de dengue que se instalou nesta capital”, afirmou.
Medidas
O último levantamento feito pelo Ministério da Saúde, em janeiro deste ano, apontou que Cuiabá alcançou índices alarmantes do mosquito da dengue. O balanço da Secretaria Estadual de Saúde aponta que de 1º de janeiro a 4 de abril foram registradas 11.531 pessoas com a doença.
De acordo com os dados, Cuiabá responde com 20% dos casos de dengue registrados em Mato Grosso, com 2.421 notificações. No bairro Dom Aquino, em Cuiabá, o índice de infestação do mosquito transmissor da doença chegou a 14%, ultrapassando o índice recomendado pelo Ministério da Saúde, que deve ser de 1%.
O Exército brasileiro já havia sido cogitado anteriormente em um pedido feito pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) para atuar no combate à dengue em Mato Grosso, mas o Governo descartou. No entanto, conforme a secretaria estadual de Saúde atualmente há uma ação integrada com o Ministério da Saúde, os municípios, a Funasa e vão aceitar a ajuda do Exército. Porém, ainda segundo a secretaria, não se sabe ainda em quais áreas os soldados poderão atuar inicialmente.
No último dia 16, o governo do estado lançou um plano de força-tarefa para reduzir o número de casos de dengue. Uma das medidas será acionar na Justiça os donos das casas abandonadas que estão mantendo terrenos sujos com focos do mosquito. A lei estadual 9.698/2012, sancionada prevê multas que variam de R$ 2,3 mil a R$ 92 mil.
O estado informou que continua no monitoramento por exame laboratorial na identificação dos sorotipos circulantes da dengue tipo 4. O superintendente de Vigilância em Saúde, Oberdan Ferreira Coutinho Lira, explica que todas as vezes em que há troca do vírus predominante, ou um novo vírus, existe risco de epidemias.
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