STN avaliará cumprimento de metas fiscais em MT

Secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, e a equipe econômica da pasta, recebem nesta terça e quarta-feira (17 e 18.04), em Cuiabá, os membros da missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de Brasília (DF), em visita anual à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A missão será chefiada pelo coordenador das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios da STN, Ricardo Botelho. A abertura da reunião será às 9h, na seda da Sefaz.

A missão técnica, prevista no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), tem por objetivo avaliar, preliminarmente, o cumprimento de metas e compromissos do Programa relativo ao exercício de 2011. Além disso, vai iniciar as negociações para a sua revisão, com destaque para a análise das projeções de receitas e despesas pertinentes ao estabelecimento de metas e compromissos para o período 2012-2014.

Segundo Edmilson dos Santos, o estado de Mato Grosso vem cumprindo com rigor as determinações do Tesouro Nacional. “No ano passado, quando a missão esteve aqui, os técnicos avaliaram que o Governo do Estado cumpriu mais uma vez as metas previstas no PAF. Esperamos que a avaliação de 2011 também seja positiva, já que fizemos a lição de casa para atender todas as metas propostas pela STN”, destacou.

Inclusive, lembrou o secretário de Fazenda, quando o coordenador-geral da missão, Edélcio de Oliveira, esteve no ano passado com o governador Silval Barbosa, ele elogiou a disciplina fiscal de Mato Grosso, que desde que aderiu ao programa, em 1997, conseguiu alcançar resultados significativos, principalmente na redução do endividamento estadual. “Na ocasião, o governador reafirmou aos técnicos do Tesouro Nacional o compromisso do Estado em continuar adotando postura consistente na manutenção do equilíbrio fiscal”, enfatizou Edmilson.

Entre as metas estabelecidas no programa de reestruturação e ajuste fiscal firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal estão seis pontos avaliados pela STN que devem ser cumpridos anualmente: Relação Dívida Financeira com a Receita Líquida Real (RLR); Resultado Primário; Despesas com Funcionalismo Público em relação à Receita Corrente Líquida; Receitas de Arrecadação Própria; Reforma do Estado, Ajuste Patrimonial e Alienação de Ativos; e Despesas com Investimentos em relação à Receita Líquida Real. (Ascom) W.S