Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado abriu hoje processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-DEM) por quebra de decoro parlamentar. Eleito presidente do conselho por unanimidade, após acordo de líderes partidários, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) decidiu instaurar o processo por considerar que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada.

"Toda e qualquer representação apresentada dentro do regimento, em obediência aos trâmites legais, não sofrerá nenhum bloqueio, não haverá qualquer tentativa de impedir a sua tramitação conforme padrão desta comissão e também da minha vida pública", afirmou.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética - que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações.

Valadares acabou escolhido para presidir o conselho porque o PMDB, titular do cargo, não conseguiu indicar nenhum dos seus membros, que não têm interesse em presidir o conselho. O senador do PSB foi escolhido por ser o mais idoso entre os membros do colegiado.

O PT indicou o nome do senador Wellington Dias (PI) para presidir o conselho, mas o nome não teve o apoio de todos os líderes - especialmente do PMDB, que não quer abrir mão em definitivo da vaga. Valadares disse que assume "provisoriamente" a presidência do Conselho de Ética.

CPI

Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, um grupo de senadores colhe assinaturas para instalar CPI mista (Câmara e Senado) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais.

As bancadas do PSDB e do PT no Senado decidiram, por unanimidade, apoiar a instalação da CPI. O pedido ganhou força depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado.

Somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação - já que sem a documentação os trabalhos do Conselho de Ética ficam prejudicados.

"Não nos resta outro caminho, depois de todas as cautelas tomadas, a não ser subscrever a CPI tendo em vista que o STF se nega a encaminhar ao Conselho de Ética o inquérito já solicitado. Fizemos reunião da nossa bancada e, por unanimidade, tiramos posição de assinar CPI mista por envolver parlamentares da Câmara e do Senado", disse o senador José Pimentel (PT-CE).

Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) cobrou que a CPI investigue tanto parlamentares como outras autoridades que tenham envolvimento com Cachoeira. "Não podemos nos restringir apenas a parlamentares. Essa CPI tem que alcançar todos os envolvidos. Poder Legislativo, sim. Poder Executivo, também."