Prefeitura “enrola” servidores por mais de um ano, e após “chá de cadeira” não manda PCCS para votação

A manhã foi de grande tensão nas galerias da Câmara Municipal de Cuiabá. Os servidores de nível superior da Prefeitura Municipal, que atuam nas áreas estratégica, instrumental e finalística, além dos engenheiros, ficaram mais de cinco horas esperando a mensagem do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) ser enviada pelo Executivo para votação, o que por fim não aconteceu. A reivindicação está sendo feita há mais de um ano.

A apreensão devia-se ao fato de hoje ser o último dia que a legislação permite votações desta natureza. Salário de servidores não pode sofrer alterações a menos de seis meses da eleição. Apesar do indicativo de contemplar os trabalhos com um PCCS, a Prefeitura de Cuiabá enviou apenas uma mensagem que previa um aumento de 10% para os servidores de nível superior. Os engenheiros ficaram de fora.

A Câmara votou e aprovou a mensagem enviada. “Dentro do limite da insensibilidade do prefeito, foi o que pode ser feito”, resignou-se o vereador Lúdio Cabral (PT), instantes após a votação, que originalmente estava marcada para às 09h, mas não aconteceu antes de 14h30.

“Nós aceitamos a proposta. Não recebemos o PCCS, mas garantimos, pelo menos, 10% de aumento”, afirmou Alexandre Cândido, membro da Comissão de Servidores de Nível Superior.

Em reunião realizada na noite de ontem entre os servidores e o secretário de Governo, Silvio Fidelis, o representante da prefeitura sinalizou que o Executivo encaminharia o projeto do PCCS hoje à Câmara Municipal de Cuiabá.

Feito há mais de um ano, um projeto de lei de autoria da categoria, contendo tabela salarial e cálculo do impacto em folha, foi entregue a Fidelis e à Procuradoria-Geral do Município.

O PCCS dos servidores estava previsto para ser votado na sessão extraordinária realizada ontem (4). Como esta quinta-feira é ponto facultativo, os vereadores anteciparam a sessão extraordinariamente em um dia para contemplar a votação do PCCS.

Como a mensagem dos servidores de nível superior não foi enviada, uma nova sessão foi marcada – também extraordinariamente – para hoje, às 9h. Novamente a mensagem não chegou, apenas a proposta de aumento de salário, mas não para todos.