Instituições discutem formas para erradicar comércio clandestino de gás GLP

O Estado de Mato Grosso possui apenas 550 pontos de revendas de gás GLP legalizados. Até dezembro do ano passado, somente em Cuiabá e Várzea Grande foram detectados cerca de 1.700 pontos irregulares de revendas do referido produto. Os dados foram repassados pelo Sindicato de Revendedores de Gás (Siregás/MT) durante reunião do Comitê Regional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada nesta quarta-feira (04.04), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Durante o evento, representantes do Programa "Gás Legal" da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Procon, Delegacia de Defesa do Consumidor e sindicatos de revendedores e distribuidores de gás discutiram medidas para coibir o comércio clandestino do produto Estado. A reunião contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, falou sobre a importância da integração dos órgãos de fiscalização para erradicação da venda clandestina e lembrou que esta questão tem sido fonte permanente de atuação do Ministério Público. “Já existem várias comarcas menores que, inclusive, já resolveram o problema. Em todo o Estado, o Ministério Público tem buscado parcerias com outras instituições para conseguir atender as demandas sociais impostas”, destacou.

De acordo com relatório elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, entre as promotorias de Justiça que realizaram o levantamento dos pontos de revenda clandestina de gás e desenvolveram ações para coibir tal prática estão: Cuiabá, Sorriso, Barra do Garças, Juscimeira, Matupá, Primavera do Leste, Mirassol D´Oeste, Sinop, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Peixoto de Azevedo, Jaciara, Rondonópolis, Porto dos Gaúchos, Juína, Alto Araguaia, Colíder, Nova Canaã do Norte, Itiquira e Guarantã do Norte.

O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, ressaltou que o enfrentamento da problemática é, antes de tudo, uma questão de segurança para as pessoas. “Em relação ao tema, existem duas áreas de atuação que preocupam o MPE. Além de desenvolver ações para extirpar o comércio irregular de gás, também existem os aspectos relacionados à segurança pública”, afirmou.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior fez questão de destacar que que a intensificação da fiscalização para evitar o comércio clandestino também garante aos comerciantes regulares o pleno exercício de suas atividades para melhor atender aos consumidores.

Segundo o coordenador nacional do programa "Gás Legal", Aurélio Amaral, várias campanhas de esclarecimento à população já foram realizadas. Além de incentivar a regularização do comércio de gás de botijão (GLP) por parte de pequenos comerciantes, a ANP tem intensificado o combate à clandestinidade. “Em breve, assinaremos um convênio com o Corpo de Bombeiros em Mato Grosso visando a intensificação da fiscalização no Estado”, adiantou.