Desembargador encaminha pedido de aposentadoria

Desembargador Teomar de Oliveira Correia encaminhou, na última sexta-feira (30) requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dispondo sobre o seu pedido de aposentadoria voluntária em razão de, naquele dia, estar prestes alcançar a idade limite para permanência no serviço público, conforme estabelece o artigo 40 da Constituição Federal.

O magistrado, que completou 70 anos nesta segunda-feira (2 de abril), submeteu o pedido à Presidência. O documento encontra-se no Departamento de Cadastro de Magistrados do TJMT, que prestará as informações necessárias e, na sequência seguirá para apreciação do desembargador presidente. Em seguida, será assinado o ato de aposentadoria, com posterior publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Em 2012 outro desembargador se aposentará por idade. Em novembro, o desembargador José Silvério Gomes também completará 70 anos. (W.S)