MPE discute projeto "Dignidade Eleitoral" com sociedade Rondonopolitana

O Ministério Público Eleitoral promove nesta segunda-feira (02.04), em Rondonópolis, reunião com os diretórios dos partidos políticos e suas respectivas bancadas para discutir o projeto “Dignidade Eleitoral”. O encontro será realizado, às 8h,no auditório do Núcleo de Estudos e Atividades da Terceira Idade (NEATI) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

De acordo com o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, na terça-feira (03.04), às 8h, o projeto será apresentado à imprensa, no auditório das Promotorias de Justiça. Reuniões semelhantes também estão sendo realizadas com representantes das escolas do ensino médio, instituições de ensino superior, lojas maçônicas, clubes de serviços, igrejas, entre outras entidades.

“O projeto "Dignidade Eleitoral" tem como objetivo assegurar tranquilidade, ética e justiça no processo eleitoral que ocorrerá este ano. Para garantirmos o envolvimento dos diversos segmentos sociais, pretendemos definir em conjunto com as instituições parceiras a gestão mútua dos problemas locais relacionados à corrupção eleitoral e poluição urbana nas eleições”, ressaltou o promotor de Justiça.

Ele explicou que o "Dignidade Eleitoral" estabelece ações para fomentar a cultura de deveres baseadas no combate à corrupção eleitoral e poluição ambiental urbana. Para isso, serão realizadas atividades voltadas para educação e fiscalização. O MPE também fará a análise contínua dos dados colhidos e identificação dos fatores e locais de risco associados aos crimes eleitorais, para efeito didático e histórico.

Entre as atividades previstas, estão: palestras de sensibilização na comunidade sobre corrupção eleitoral; apresentação de peça teatral; campanhas nos veículos de comunicação; realização de rondas de caráter preventivo e repressivo; realização de audiência pública destinada à sensibilização sobre os males da poluição ambiental urbana decorrente dos abusos praticados em campanhas eleitorais e visitas a comitês eleitorais.

“Além da sensibilização sobre os riscos da corrupção eleitoral e poluição urbana nas eleições, queremos estimular o comportamento proativo no que se refere aos agravos sociais combatidos e reiterar a importância da legislação eleitoral”, acrescentou o representante do MPE.

ACORDO: O projeto "Dignidade Eleitoral" também prevê a celebração de acordos com representantes dos partidos políticos sediados no município de Rondonópolis, com cláusulas relacionadas às questões políticas de âmbito municipal e deveres e direitos de seus filiados.

No item que trata da propaganda eleitoral, por exemplo, o MPE destaca a proibição de propaganda eleitoral em bens particulares; vedação da distribuição de combustível para realização de carreatas e passeatas; proibição da utilização de foguetes e similares para propaganda eleitoral e respeito aos horários estabelecidos na legislação para utilização de alto-falantes. O acordo prevê ainda medidas referentes à contratação de cabos eleitorais, realização de pesquisas, nomeação de delegados e fiscais para o dia das eleições; entre outras condutas.