STJ desmembra inquérito e julgará magistrados de Mato Grosso

Os 11 ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram, esta tarde, por unanidade, que a corte vai julgar os desembargadores Evandro Stábile (ex-presidente do TRE), José Luiz de Carvalho e Carlos Alberto da Rocha, que foram denunciados pelo Ministério Público Federal, na Operação Asafe, em Mato Grosso, investigando supostas vendas de sentenças judiciais no Estado. Os demais 33 denunciados, que não têm foro privilegiado, serão julgados justiça estadual mato-grossense.

O juiz Círio Miotto também terá sua situação analisada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, informa o Midia News. O processo foi retirado da pauta de julgamento do último dia 21, a pedido da ministra Nancy Andrighi, que é relatora do inquérito. Caso os ministros recebam a denúncia, eles também deverão decidir se mantêm o afastamento de Círio Miotto e Evandro Stábile.

O Superior Tribunal analisará ainda o pedido do Ministério Público Federal para afastar o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha de suas funções.

A Polícia Federal fez gravações e o Ministério Público federal denunciou as 38 pessoas por existência de indícios da participação de juízes e desembargadores, em manipulação e venda de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva.

Os magistrados investigados negam as acusações.