Kassab cria comissão para reavaliar taxa do lixo de médicos

A prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, nesta segunda-feira que criou em caráter emergencial uma comissão formada por representantes de três secretarias --Relações Governamentais, Finanças e de Serviços-- para reavaliar os critérios utilizados na cobrança da taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde (TRSS).

A taxa foi criada por lei em 2002 para consultórios médicos, odontológicos e demais profissionais da saúde.

No último sábado (24), a Folha mostrou que médicos são contra a equiparação de consultórios, que normalmente só geram papel ou plástico, a clínicas de cirurgia plástica, por exemplo.

O valor mínimo cobrado é de R$ 177,33 por trimestre-para estabelecimentos que geram até 20 quilos de lixo. Serviços que têm uma quantidade maior de lixo pagam valores maiores previstos em uma tabela progressiva.

O prefeito disse que ficou "sensibilizado" com relatos de cobranças supostamente indevidas após uma reunião com representantes da APM (Associação Paulista de Medicina), da APCD (Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas), do CRM-SP (Conselho Regional de Medicina), do CRO -SP (Conselho Regional de Odontologia) e da Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas.

A primeira reunião técnica da comissão está marcada para esta terça-feira (27).