STJ mantém condenação de "atirador de shopping" em SP

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a pena de 48 anos de reclusão para o ex-estudante de medicina Mateus da Costa Meira, condenado por assassinar três pessoas num cinema em São Paulo em 1999.

Juca Varella-4.nov.1999/Folhapress

Mateus da Costa Meira sendo encaminhado à delegacia após o crime; Justiça da Bahia decide que ele é inimputável

Em 3 de novembro daquele ano, Meira entrou na sala 5 do cinema do Morumbi Shopping e, armado com uma submetralhadora 9 mm, atirou contra as pessoas que assistiam ao filme "Clube da Luta". Três pessoas morreram e quatro ficaram feridas.

Pelo crime, ele foi condenado inicialmente a 110 anos e seis meses de prisão. Em 2007, magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo reduziram a pena para 48 anos e nove meses. Na prática, acusado não poderá ficar na cadeia por mais de 30 anos, pena máxima permitida pela legislação brasileira.

O Ministério Público recorreu ao STJ, alegando que o acusado tinha cometido vários crimes e, por isso, a pena tinha que ser de 110 anos. Segundo a Promotoria, ele não acionou a metralhadora de forma continuada, mas efetuou os disparos pausadamente -- caracterizando atentados diversos.

A Quinta Turma do STJ, negou o recurso do Ministério Público e manteve a pena de 48 anos.

Em fevereiro de 2009, o ex-estudante de medicina foi transferido da Penitenciária 2 de Tremembé (147 km de São Paulo) para a prisão em Salvador após a Justiça acatar o pedido de seus pais, que moram na cidade.

Logo depois Mateus foi para um hospital psiquiátrico de Salvador, após a tentativa de homicídio contra Francisco Vidal Lopes, seu companheiro de cela. O crime ocorreu em maio de 2009. Meira usou uma tesoura utilizada nas atividades artesanais para agredi-lo na cabeça.