Autoridades que contribuíram para o aperfeiçoamento do controle externo recebem a Comenda Joaquim Duarte Murtinho do TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso entregou, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Comenda Joaquim Duarte Murtinho a 13 autoridades do Estado. O evento faz parte das comemorações dos 60 anos do Tribunal de Contas. O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli destacou que “a homenagem é o reconhecimento da contribuição destas personalidades para o aperfeiçoamento do controle externo e ao conjunto da sociedade mato-grossense”. A Comenda Joaquim Duarte Murtinho é uma distinção feita às pessoas que se destacaram pelo zelo com a administração pública.

A preocupação do TCE-MT com boas práticas de gestão e com a melhoria dos serviços públicos foi ressaltada pelo desembargador, Marcos Machado que discursou em nome dos homenageados. Ao falar de sua trajetória profissional, ressaltou que quando foi secretário de Estado, teve no Tribunal de Contas uma fonte de conhecimento e capacitação. “Aprendi muito aqui, e o que pude deixar como resultado positivo devo a este aprendizado”, afirmou. A Escola Superior de Contas foi destacada pelo desembargador como uma das maiores conquistas para os servidores e que ultrapassou os limites territoriais ao levar o Ensino a Distância a todos os municípios. “Assim, o TCE-MT está valorizando os homens de bem e estimulando que continuem trabalhando mesmo diante das dificuldades que a gestão pública apresenta”, contou o desembargador.

O governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa contou que, nos 22 anos de sua vida pública, pode observar o processo de modernização institucional pelo qual o Tribunal de Contas de Mato Grosso passou. Silval destacou os seis produtos do TCE-MT que foram certificados pela ABNT com o ISSO 9001 de qualidade (Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo, Gerenciamento do Planejamento Estratégico, Sistema de Gerenciamento de Prazos, Plenário Virtual, Diário Oficial de Contas e Geo-Obras). “Sou testemunha desses avanços e graças à vigilância permanente do controle externo os municípios e o Estado estão no caminho do equilíbrio de gestão”, disse o governador.

O conselheiro e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Antonio Joaquim lembrou que “não há Democracia sem controle e este momento de comemoração dos 60 anos do TCE-MT é também para homenagear as personalidades que contribuíram para a consolidação do regime democrático”.

Segundo o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, Mato Grosso passa por um momento único e complexo, devido à demanda de obras para a Copa de 2014 e o “TCE-MT buscou mecanismos para ampliar sua capacidade de fiscalizar de maneira efetiva os gastos públicos”. O prefeito ainda destacou a importância do recém lançado Índice de Gestão Fiscal Municipal que verifica a qualidade da gestão nos municípios. “O IGF-M é um instrumento que vai influenciar positivamente a administração pública em todo o Estado para nós, gestores, é um meio de medir e de buscar melhorar a nossa eficiência”, finalizou.

A mesa de solenidade foi composta pelo governador do Estado, Silval Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, Maria Teresa Garrido Santos, o presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, os conselheiros Valter Albano, Waldir Teis, Sérgio Ricardo, Antônio Joaquim, Domingos Neto, o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima e o secretário Geral do Tribunal Pleno, Jean Fábio de Oliveira.

As autoridades homenageadas com a Comenda Joaquim Duarte Murtinho foram: o governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado, Sebastião de Moraes Filho, desembargador, Marcos Henrique Machado, procurador Geral, Jenz Prochnow Júnior, o promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso Mauro Zaque de Jesus, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, José Ricardo Tavares Louzada, o secretário-auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, secretário Municipal de Fazenda Guilherme Frederico de Moura Muller e os conselheiros substitutos do TCE-MT, João Batista de Camargo Júnior, Jaqueline Maria Jacobsen Marques, Moisés Maciel, Ronaldo Ribeiro de Oliveira.

Galeria de fotos | Sessão ordinária e outorga da Comenda Joaquim Murtinho