STJ julga processo contra juízes e desembargadores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta (21) se recebe ou não denúncia contra 38 pessoas acusadas de envolvimento com venda de sentença, crime investigado na operação Asafe. Eles poderão se tornar réus e responder por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva.

Os envolvidos na operação foram denunciados depois que o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) suspeitou do crime de exploração de prestígio na divisa com Mato Grosso. Entre os acusados estão o juiz Círio Miotto (então juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e os desembargadores José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile, além de magistrados aposentados e advogados, como Eduardo Jacob, então juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os acusados teriam negociado sentenças na Justiça Eleitoral e estadual, o que levou ao afastamento de todos que ocupavam cargos no poder público, além de punições aos advogados junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

O STJ também decidirá se mantém afastamento determinado ainda em 2010 dos acusados que ocupam cargos públicos.