Municípios vão receber recursos do PAC para investir em saneamento
Trinta e cinco municípios de Mato Grosso serão contemplados com recursos do PAC 2. Para esclarecer os procedimentos de controle na transferência de recursos para as ações de saneamento do programa está sendo realizada nesta terça-feira, 13, na Associação Mato-grossense dos Municípios, uma reunião técnica com representantes das cidades contempladas. Na pauta do encontro está a apresentaçao da Portaria 623, que estabele critérios para a transferênica dos recursos, além dos procedimentos das licitações públicas, e a observância do interesse público dessas obras. A programação do encontro vai ser prolongar até o final da tarde desta terça-feira.
Serão repassados R$ 88 milhões para os municípios investirem em obras de saneamento, que incluem água, esgoto e melhoria sanitária domiciliar. O evento é realizado em parceria pela Funasa, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e AMM.
A diretora institucional da AMM, Lieda Rezende, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições na realização do evento. “A AMM é facilitadora da boa gestão nos municípios e essa parceria é importante para a execução dos convênios”, assinalou.
O superintendente da Funasa, Francisco Lima, também salientou a parceria. O papel da Funasa é fazer o acompanhamento e fiscalização dos contratos.
O chefe da Controladoria Geral da União em Cuiabá, Arnaldo Gomes Flores, ressaltou que os projetos devem ser bem elaborados para que não haja problemas. Ele destacou também que a CGU trabalha de forma preventiva com as prefeituras.
Os municípios de Mato Grosso contemplados com os recursos são: Alto Taquari, Barra do Bugres, Conquista D’Oeste, Denise, Figueirópolis D’Oeste, Gaúcha do Norte, Indiavai, Itiquira, Mirassol D’Oeste, Nova Marilândia, Novo Horizonte do Norte, Planalto da Serra, União do Sul, Alto Araguaia, Aripuanã, Castanheira, Comodoro, Confresa, Guiratinga, Jauru, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Guarita, Tapurah, Arenápolis, Barão de Melgaço, Brasnorte, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Poxoréu, Rio Branco e Santa Terezinha.
Comentários