Um fazendeiro da região de Porto Esperidião, a 208 quilômetros de Cuiabá, foi multado em R$ 510 mil pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) por manter 102 animais silvestres em um cativeiro em sua propriedade rural há cerca de quatro anos. De acordo com a Polícia Militar Ambiental de Cáceres, que fez as apreensões na última quinta-feira (8), algumas aves e outros animais se encontravam debilitados.
No momento em que os policiais foram até a fazenda o proprietário não estava e foi registrado um boletim de ocorrência. "Havia apenas um caseiro que ele [fazendeiro] contratou para cuidar dos animais", disse o sargento da PM, Luiz Olívio Souza Neves ao G1. Segundo ele, os animais estavam sendo criados em condições inapropriadas e, contrariando a legislação, diferentes espécies dividiam o mesmo espaço.
"No mesmo lugar estava um veado, um casal de antas, um porco-do-mato e um casal de emas", afirmou o policial, ao pontuar que a legislação estabelece que os animais de diferentes espécies podem ficar juntos por 90 dias, no máximo. Ele explica que a multa por animal em situação irregular chega a R$ 5 mil. O valor máximo é aplicado quando o animal estiver sob risco de extinção. Pelos outros animais, a multa é de R$ 500 por animal.
Animais estavam na região de Porto Esperidião
(Foto: Divulgação/Polícia Militar)
A maioria dos animais encontrados no local era aves, entre elas tucanos e araras, que, de acordo com a PM, eram capturados e comprados de terceiros. "Além de capturar, ele comprava dos vizinhos e outras pessoas", frisou o sargento. O proprietário não tinha nenhuma autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para criar os animais.
No entanto, como a Polícia Ambiental não possui um veículo adequado para o transporte, os animais continuaram na fazenda e o proprietário vai ficar como fiel depositário. De acordo com o sargento Neves, será feito um ofício ao Ibama para fazer a apreensão e levar os animais a um centro de reabilitação e para o zoológico.
O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do município que deverá instaurar inquérito para apurar o caso. O fazendeiro tem 20 dias para recorrer da multa. Se for condenado, poderá pegar de seis meses a um ano de prisão.
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