Ministro faz palestra inaugural do Programa Ensino à Distância do TCE

Na segunda-feira (12), às 13h30, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, será o palestrante na aula inaugural do Programa Ensino à Distância (EAD) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A aula será transmitida ao vivo para os pontos de recepção nos 141 municípios de Mato Grosso, pela TV Assembleia (Canal 30), no Portal do TCE-MT(www.tce.mt.gov.br) e no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal.

O tema da palestra será o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade de contratação pelo setor público a ser utilizada para obras e serviços dos grandes eventos esportivos que vão acontecer no Brasil (Olimpíadas e Copa do Mundo) e que deve servir de base para um novo marco na legislação de licitações.

Às 15h30, o presidente do TCU ministra palestra sobre o mesmo tema no auditório da Escola Superior de Contas. Na oportunidade o presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, assina termo de adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne diversos órgãos de controle e fiscalização com objetivo de compartilhar informações e experiências. A criação da Rede foi articulada pelo TCU em 2009 a partir de um Protocolo de Intenções firmado pelas autoridades máximas de 17 instituições de âmbito nacional.

Em Mato Grosso a Rede de Controle é composta pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Advocacia e Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Receita e Caixa Econômica Federal, Auditoria Geral do Estado, Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e o Tribunal de Contas da União.