Tribunal de Justiça define juízes substitutos de desembargadores

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu os nomes dos 15 juízes da área cível e sete da área criminal que substituirão os desembargadores nos seus afastamentos por prazo superior a 30 dias, este ano. A formação das listas atendeu a especialização do juiz na matéria de competência da Turma onde irá atuar como substituto.

Da área cível foram escolhidos os seguintes magistrados: Sebastião Barbosa Farias, Cezar Francisco Bassan, Elinaldo Veloso Gomes, Hélvio Carvalho Pereira, Cleuci Terezinha Chagas, Maria Aparecida Ribeiro, Paulo Sérgio Carreira de Souza, Sérgio Valério, Márcio Aparecido Guedes, Nelson Dorigatti, Gilperes Fernandes da Silva, Jones Gattass Dias, Ester Belém Nunes Dias, Lúcia Peruffo e Paulo de Toledo Ribeiro Júnior.

Já da área criminal foram escolhidos os juízes Rondon Bassil Doer Filho, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Maria Aparecida Ferreira Fago, Abel Balbino Guimarães, Marcemila Mello Reis Penner, Maria Cristina de Oliveira e Marilza Aparecida Vitório.

De acordo com a Resolução nº 5/2006, do extinto Órgão Especial, as listas foram formadas obedecendo a alguns critérios, como o fato de a escolha se dar entre juízes de Cuiabá e Várzea Grande que integram a metade dos mais antigos, com mais anos de entrância, segundo área de atuação, excluídos do cômputo os juízes auxiliares.

Também foram excluídos das listas os juízes de Direito de Segundo Grau e os de Primeiro Grau que acumulem qualquer outra atribuição jurisdicional ou administrativa, como serviço eleitoral, administração do foro, turma recursal e coordenação de Juizados Especiais ou de Infância e Juventude, como determina Resolução nº 72 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).