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Sexta - 09 de Março de 2012 às 08:01

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Delegacia: número reduzido de peritos é um fator que influencia na morosidade de processos
Delegacia: número reduzido de peritos é um fator que influencia na morosidade de processos
A falta de Delegacias Especializadas no interior de Mato Grosso para a apuração de homicídios e o déficit de delegados de polícia, escrivães e investigadores foram as principais dificuldades apontadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil para a realização da investigação dos homicídios ocorridos em Mato Grosso.

Atualmente há um déficit de 202 delegados, 2.165 investigadores e 585 escrivães em todo o estado.

Os dados estão no Diagnóstico das Investigações em Homicídios, realizado em todo o Brasil em dezembro de 2011. A iniciativa é uma das ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O número reduzido de peritos para atender a demanda existente foi considerado como fator que influencia na morosidade do fluxo de exames periciais. Em Cuiabá, cuja população é composta por 560 mil habitantes, há 30 peritos que atendem as demandas de local de crime contra pessoa, delitos de trânsito e crimes contra o patrimônio, não existindo uma equipe específica para atender somente o local de homicídio.

Já no interior do Estado existem 55 peritos oficiais criminais que são generalistas atendendo, além das áreas citadas, diversos exames que na capital são realizados por setores especializados.

No diagnóstico apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público, também foram feitas referências à desproporcionalidade de investimentos destinados aos órgãos de segurança pública em relação ao custeio e, especialmente, ao gasto com pessoal nas polícias Civil e Militar.

Em 2010, por exemplo, a Polícia Civil gastou 87% do seu orçamento com pagamento de pessoal ativo e encargos sociais e a Polícia Militar 80%. Nos últimos sete anos, apenas 5,5% do orçamento da Segurança Pública foi destinado a investimentos. Em 2010, apenas 3.67% foram investidos.

Mesmo com as dificuldades de ordem logística, técnica ou de pessoal na investigação de homicídios em Mato Grosso, levantamento realizado pelo Ministério Público demonstra que o estoque de inquéritos sem solução, instaurados até dezembro de 2007, vem diminuindo gradativamente.

Até o momento, cerca de 30% da meta já foi cumprida. Quando a Enasp estipulou a meta para conclusão dos inquéritos policiais, o estoque em Mato Grosso era de 4.315.

BRASIL - Em 19 estados brasileiros, há carência de pessoal nas delegacias de Polícia especializadas em homicídios. Com isso, a suficiência das equipes fica prejudicada em pelo menos 15 estados. Em 11 estados brasileiros, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos.




Fonte: Do DC

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