Secretário aponta despesas de pessoal como principal motivo da crise

Na apresentação de contas do 3º quadrimeste de 2011 na Assembleia na tarde desta quinta (8), o Secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José Alves dos Santos, apontou as despesas de pessoal como um dos principais motivos da situação delicada do Estado, que vive um momento de contenção de gastos determinado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) recentemente.

Apesar de 2011 ter fechado com uma arrecadação 8,6% maior que no ano anterior, o valor ficou 3,6% abaixo do previsto. Como as despesas esperadas para este ano são maiores, Silval determinou economia em todos os setores.

“A economia estadual não está em crise, mas temos que controlar as despesas”, ponderou Alves. De acordo com ele, o que aconteceu foi um aumento significativo na despesa de pessoal no ano passado. Em janeiro de 2011,a dotação inicial do Estado para as despesas com pessoal e encargos sociais era de R$ 4,801 milhões e o total empenhado no exercício foi 11% maior, ou seja, R$ 5,328 milhões.

Ele afirma, contudo, que a elevação não foi provocada por inchaço da máquina, apesar de alguns parlamentares defenderem enxugamento nos cargos comissionados. Segundo o secretário, o aumento nas despesas foi provocado pela adequação das categorias e os reajustes salariais. Em seu primeiro ano de mandato, o governador enfrentou greve em vários setores, como a polícia civil, educação e Detran, entre outros.

No entanto, Silval já afirmou que não haverá extinção ou mesmo fusão de secretarias, ele não descarta, contudo, uma redução no quadro de contratados.

Enquanto isso, pelo menos 6 categorias profissionais que não conseguiram o reajuste em 2011 ainda pressionam a Secretaria de Estado de Administração (SAD) para tentar chegar a um acordo. Alguns profissionais já falam, inclusive, em greve, como os peritos criminais.

Apesar das negociações, Alves explica que por parte da Sefaz não há nenhuma reserva fiscal prevista nas metas do próximo quadrimestre para reajustes salariais e ressalta que o Governo trabalha com os planejamentos já acordados com as categorias no ano passado. Ele ainda deixa claro que as remunerações estão sendo tratadas exclusivamente pela SAD.

A Sefaz, por sua vez, espera recuperar o equilíbrio fiscal no primeiro quadrimestre de 2012, já que as arrecadações de janeiro e fevereiro foram positivas e a pasta trabalha sob a perspectiva da redução de gastos e incremento da receita.