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Quarta - 07 de Março de 2012 às 10:07
Por: KAMILA ARRUDA

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A fim de reduzir o número de ‘fichas sujas’ para o pleito deste ano, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, assinaram convênio que deve capacitar, por meio do projeto de Ensino a Distância (EAD), os prefeitos e servidores públicos de todo o Estado. Dessa forma, os gestores não precisarão mais se deslocar até a Capital para participar da qualificação.

As aulas do EAD serão ministradas pela tecnologia do MT Preparatório, implantada no final do ano passado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. O curso deve ter início na próxima segunda-feira (12) com palestra do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler.

Durante a primeira fase, os gestores e funcionários públicos receberão informações sobre os vários tipos de licitações, que atualmente são o principal fator de reprovação das contas. No entanto, a modalidade de licitação, criada exclusivamente para as obras da Copa do Mundo de 2014 e também para as Olimpíadas de 2016, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), deve ser tratado com mais ênfase, pelo fato de ainda ser um instrumento novo.

O projeto é de autoria de Novelli e, além de reduzir o número de prefeitos com contas reprovadas - aperfeiçoando a gestão pública nos municípios -, tem o objetivo de reforçar a função orientadora do órgão.

Segundo Silval, a parceria é de extrema importância, ainda mais devido às novas Legislações. “É importante que o governo esteja colaborando com o TCE na qualificação de todos os gestores do Estado que precisam estar atentos às novas normas da Legislação e desafios da administração pública”, pondera.

O EAD faz parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que pretende aproximar a instituição do público fiscalizado.




Fonte: Do GD

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