"O governante não pode ser tímido; tem que decidir"

Após liderar o movimento que resultou na entrega dos cargos do PSD no governo do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva, já começou a intensificar seu discurso no convencimento de que é necessário - e urgente - o governador Silval Barbosa (PMDB) realizar uma reforma administrativa que diminua o tamanho da máquina estatal.

Atualmente, o governo do Estado possui, aproximadamente, 65 mil servidores, entre efetivos, comissionados e terceirizados

“A reforma é urgente e precisa ser feita agora. Daqui a um ano será tarde. Existe um estrangulamento do setor público. As deficiências não acontecem só em áreas como Saúde ou Segurança Pública; elas são geral. Entendo que Estado, do jeito que está, com a máquina inchada, sem redução do custo da atividade meio, estará inviabilizado em pouco tempo. Só não vê quem não quer”, afirmou Riva.

Segundo seus cálculos, o Executivo, se quiser, conseguirá reduzir de 20% a 30% o número de servidores comissionados ou temporários.

Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, Riva foi bastante enfático, inclusive no sentido de cobrar uma postura mais proativa do governador.

“Sinto que o Silval é um homem sério, que tem vontade de fazer acontecer, mas falta um pouco mais de determinação na execução dessa reforma. O governante não pode ser tímido, tem que tomar as decisões que precisam ser tomadas. Mas Silval, por causa do governo de coalisão, deve se sentir retraído em fazer reforma. Eu não pensaria duas vezes”, afirmou.

Confira os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – Agora que está fora do governo, o PSD será mais enfático na defesa de uma reforma administrativa no Executivo?

Riva – Primeiro, quero deixar claro que o PSD não rompeu com o governo. Em decisão unânime, tomada por 26 membros do partido, chegamos à conclusão de que a melhor maneira de ajudar seria essa. Defendemos a reforma como algo essencial; o Estado não tem como não fazê-la. Por isso queremos ser enfáticos nesse ponto. E como iríamos cobrar isso, a redução do tamanho da máquina, se estivéssemos lá, no governo, ocupando os cargos? Então, a nossa saída do governo é uma contribuição. É um voto de confiança, não um rompimento. Não seremos opositores. A entrega de cargos é para ajudarmos nos rumos da reforma. Acho que o Silval tem que chamar outros partidos e conversar sobre esse problema também.

MidiaNews - Porque a reforma é premente?

Riva - A máquina do Estado está inchada, precisa de um enxugamento. Existe um estrangulamento do setor público. As deficiências não acontecem apenas em áreas como Saúde, Educação ou Segurança; é geral. Se o governo não adotar um conjunto de medidas para reduzir o custo da atividade meio, Mato Grosso estará inviabilizado em pouco tempo. Só não vê quem não quer.

MidiaNews - Porque a situação chegou a esse ponto?

Riva - É preciso ressaltar que o governador Silval não é culpado pelo que está aí. O problema acontece hoje pela falta de planejamento que houve, pelo menos, nas últimas cinco gestões do Palácio Paiaguás. Todos ficaram muito tão impressionados com o discurso de que Mato Grosso crescia a índices chineses que se esqueceram de planejar as demandas. Se a economia cresce a 12%, 15%, as demandas, em todas as áreas, tendem a crescer também nesses patamares.

MidiaNews - O senhor sabe dimensionar o quanto seria possível cortar, por exemplo, em relação ao número de funcionários públicos?

Riva – Não tenho dúvidas de que é possível enxugar de 20% a 30% dos cargos comissionados e temporários. Não tenho um estudo conclusivo, até porque o próprio governo precisa usar seu aparato técnico e fazer um estudo aprofundado em cada área. Agora, cargo comissionado, ou temporário, tem que reduzir mesmo, custa muito caro. A situação é grave e tem que ser resolvida. Há setores com excesso de comissionados.

MidiaNews - Mas há áreas que precisam de mais estrutura e servidores.

Riva - Sim, como a área de Segurança Pública, que precisa de muito mais efetivo para diminuir a violência e aumentar a sensação de segurança da população. A falta de estrutura em certas áreas é um crime. O Indea, a Empaer, a Metamat, a Sema... A economia do Estado só não está melhor porque a Sema trava muito o crescimento. E quando digo travar, não significa que esteja contribuindo com a preservação do meio ambiente. Pelo contrário, porque se diminuir a demora em relação a muitos procedimentos na área de licenciamentos, a economia será fomentada, junto com a preservação. É o caso da atividade madeireira. No Nortão, 40% da força do extrativismo madeireiro está parada. E estou falando em relação aos manejos. Então, há uma série de situações que precisam de providências urgentes, de enxugar uma área, de reoxigenar outros órgãos que estão capengas...

MidiaNews - O senhor percebe no governador a sensibilidade sobre esse tema e, sobretudo, a vontade política para agir?

Riva - Sinto que ele tem vontade de fazer as coisas acontecerem... Mas falta um pouco mais de determinação na execução dessa reforma. O governante não pode ser tímido; tem que tomar as decisões que precisam ser tomadas. Gosto muito de uma máxima do ex-presidente Jânio Quadros. Em uma determinada situação, como prefeito de São Paulo, ele foi criticado porque tomou uma atitude que teve grande impacto na gestão. Então ele disse: “Se eu estou sendo criticado e questionado é porque tomei uma atitude. A pior coisa que existe é um governante não decidir. Eu não tenho o direito de não decidir”.

MidiaNews - Então o senhor acha que o governador não decide?

Riva - O Silval é bem intencionado, mas por causa do governo de coalisão ele deve se sentir retraído em fazer a reforma. Mas eu não pensaria duas vezes porque, daqui a um ano, será tarde. Ou a reforma acontece nos dois primeiros anos de governo - e já deveria ter acontecido no primeiro -, ou não acontece mais. Aí o governo vai ser tocado do jeito que está.

MidiaNews - O Executivo tem emitido sinais que se sente incomodado com esse discurso contundente...

Riva – É um direito dele. Mas nós, que somos parceiros do governo, precisamos fazer essas avaliações e falar claramente as coisas. Eu, com 20 anos de mandato de deputado estadual, não tenho o direito de me omitir. Acho que tenho que falar... Se eu me calar, estarei contribuindo em que? Então, minha vivência política e minha experiência não valerão nada se eu ficar quieto. Não quero interferir, não quero indicar cargos ou exonerar ninguém. Mas o Estado precisa de reforma, de enxugamento, de um conjunto de medidas que reduza o custo da atividade meio.

MidiaNews - O Executivo vem debatendo esse assunto com a base aliada?

Riva – Não. Acho que o governador Silval tem que conversar mais com partidos aliados. O PSD não participou de uma única reunião como partido aliado, em que o governador colocasse uma situação de Mato Grosso e pedisse a opinião aos partidos. Isso precisa ser feito, o governo tem que ouvir os partidos.

MidiaNews - Então, a quem o governador ouve?

Riva – Eu não sei... A mim não é, com certeza.