Sefaz realiza primeiro leilão on-line de mercadorias

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) inicia na segunda-feira (5) o primeiro leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas de 2012. O certame terá 173 lotes, formados por 136.205 itens diversos, como produtos de informática, utensílios domésticos, roupas, peças para veículos, perfumes, sapatos e bijuterias. O leilão, do tipo maior lance, será realizado pela internet até dia 20 de março.

Podem participar pessoas físicas (maiores de 18 anos) e pessoas jurídicas. Para tanto, é necessário que seja efetuado cadastro no portal do leiloeiro, o Superbid (www.superbid.net).

As mercadorias serão vendidas por lotes, não podendo ser arrematadas individualmente, exceto se no lote contiver apenas um bem. O lote de menor valor mínimo será de R$ 5,00 (suporte) e o de maior valor será de R$ 251.600,00 (vestuário). Somando todos os lotes e seus respectivos lances mínimos, a previsão da Sefaz é arrecadar, ao menos, R$ 380 mil.

Os lances deverão ser ofertados até as 14h (horário local) do dia 20 de março, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.superbid.net, no qual estarão disponíveis as fotos e a descrição dos bens a serem leiloados. As informações também poderão ser consultadas no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral Informações, link Leilão.

Além da exposição virtual, os bens estarão disponíveis para verificação presencial no Depósito Central da Sefaz-MT, localizado na Rua Pedro Paulo de Faria Júnior, s/n, paralela à BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá, de 05 a 20 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h.

Cada lote foi montado a partir de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), lavrado quando da detecção de irregularidades tributárias relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os valores foram estabelecidos com base nos preços do mercado atacadista. Os lances arrecadados serão utilizados para o abatimento de débitos do contribuinte com o Fisco estadual.

O pagamento do bem arrematado e da comissão da leiloeira deverá ser efetuado até dia 27 de março, em rede bancária. Para tanto, o Documento de Arrecadação e o boleto bancário correspondentes estarão disponíveis no portal www.superbid.net, na seção "Minha Conta".

Já a retirada da mercadoria arrematada deverá ser feita no prazo de até dez dias úteis, contados da data da arrematação, no Depósito Central da Sefaz-MT. O edital com as regras do leilão será publicado na segunda-feira (05.03), no Diário Oficial do Estado.