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Quinta - 01 de Março de 2012 às 10:06

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Cada deputado vai destinar R$ 50 mil de sua emenda parlamentar para a reforma do Complexo Pomeri. A iniciativa foi sugerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), durante a reunião semanal do Colégio de Líderes e que contou com as presenças da juíza de direito Gleid Bispo Santos, da 1º Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, e da secretária-adjunta de Justiça e Direitos Humanos, Vera Araújo.

Riva também garantiu o intermédio do Parlamento junto ao governo do Estado para que os R$ 800 mil previstos no orçamento estadual sejam liberados, com urgência, para a reforma. Dessa forma, será possível recuperar uma parte do Pomeri para abrigar melhor os infratores. A outra parte, construída há 40 anos, será demolida.

“É uma ação importante e a Assembleia Legislativa já vem desenvolvendo ações conjuntas com o Judiciário. Vamos elaborar o documento para que todos os deputados assinem destinando as emendas”, garantiu Riva, ao citar que a mesma ação foi realizada em benefício do Hospital de Câncer. Também explicou que poderá mobilizar a iniciativa privada para consolidar a reforma.

A juíza chegou a pedir a interdição do local, que continua em funcionamento por força de liminar. “A situação é de insalubridade extrema. Pedimos a ajuda aos deputados para resolvermos essa situação”, destacou a juíza Gleid, ao alertar que a medida deve ser emergencial, uma vez que os internos não podem continuar sem condições dignas à ressocialização até que fiquem prontas, por exemplo, as unidades de Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O prédio antigo possui infiltrações, problemas na parte elétrica, esgoto a céu aberto, etc. Segundo a magistrada, desde 2001 não foi feito nenhum investimento. A secretária-adjunta Vera Araújo disse que o apoio é necessário para descontingenciar os recursos e destacou o empenho da secretaria na busca por melhorias no setor.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputado Emanuel Pinheiro, anunciou a entrega, nos próximos dias, de 200 colchões que foram doados pela iniciativa privada. “É uma medida paliativa. Temos que implantar um sistema que recupere os internos”. O deputado Baiano Filho sugeriu mobilização da bancada federal para viabilizar recursos a Mato Grosso.





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