A Câmara Municipal de Campinas, a cerca de 96 km de São Paulo, decidiu nesta sexta-feira o calendário e as regras para a eleição suplementar a ser realizada na cidade. O pleito foi marcado para o dia 10 de abril, a partir das 10h. Os partidos poderão fazer a inscrição das candidaturas até 5 de março. A posse dos eleitos foi marcada para dois dias depois, também na Câmara.
As eleições foram marcadas em Campinas em razão da chamada "dupla vacância do cargo" - o prefeito e o vice deixaram o posto. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) teve o mandato cassado em agosto do ano passado e o vice, Demétrio Vilagra (PT), sofreu impeachment em dezembro. A legislação prevê que se a vacância ocorrer até o terceiro ano do mandato, como foi o caso, terá de ser realizada uma nova eleição.
A eleição será indireta. A sessão do pleito será aberta com quórum mínimo de 11 vereadores, mas a votação só terá início com presença de 17 vereadores ou mais. Após a abertura da sessão, os candidatos terão até 30 minutos, pela ordem de inscrição, para uso da tribuna e defesa da candidatura.
Se houver apenas duas chapas, vence aquela que obtiver maioria simples. Se houver três ou mais chapas, o vencedor só será conhecido se obtiver maioria absoluta dos votos. Se isso não ocorrer, os dois mais votados seguem para um segundo turno de votação. A partir daí, o vencedor será aquele que obtiver maioria simples. Em caso de empate, será declarado eleito o mais idoso, como prevê a legislação eleitoral. Um eventual segundo turno de votação será realizado no mesmo dia.
O eleito vai comandar o Executivo até o final do ano.
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