Estado deverá pagar R$ 14 milhões à empresa italiana

A empresa italiana Rivoli S.P.A. deverá receber do Estado o valor de R$ 14 milhões, por dívidas que não teriam sido pagas, quando da construção da ponte Sérgio Motta, que liga Cuiabá a Várzea Grande. A dívida originária era de US$ 3 milhões, com as correções e juros em moeda brasileira, o montante chega próximo da metade do valor da obra, que foi de R$ 27 milhões.

O Estado ingressou com um recurso de apelação no Tribunal de Justiça, mas a Quarta Câmara Cível decidiu, de forma unânime, pelo improvimento do pedido. De acordo com o relator do caso, desembargador Luiz Carlos da Costa, a apelação não trouxe nada de novo. “O Estado apenas se reduziu a afirmar o excesso de execução”, explicou. Da decisão ainda cabe recurso.

Já o advogado da empresa, Antônio Luiz Ferreira da Silva, afirma que os serviços cobrados foram realizados e que, por isso, o valor é devido.

A empresa Rivoli informa no processo que a contraprestação do Estado era de 15% do valor da obra e 85% era de competência do Banco São Paolo de Turim, Itália, onde foi contraído o empréstimo pelo governo de Mato Grosso. O valor referente ao banco foi quitado, contudo, a parte devida pelo Estado teria ficado em aberto.

A Ponte Ministro Sérgio Motta possui 327 metros de extensão por 20,7 metros de largura a edificação foi construída no período de 2000 a 2002.
Recurso de Apelação nº 16137/2011