Empresário apresenta documento falso em pregão e acaba preso

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam em flagrante por uso de documento falso, um empresário dono da Villart Construtora Comércio e Serviços Gerais Ltada ME. A prisão, conforme a assessoria da PRF, ocorreu na terça-feira (07) na sede do órgão, em Cuiabá, durante uma sessão de pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção predial. O dono da construtora é Marco Antônio Devillart Aguiar Júnior, no entanto, uma funcionária da empresa informou, na tarde de quarta-feira (08), que não tinha conhecimento de que ele tivesse sido preso e que a empresa funcionava normalmente. 

A empresa venceu o pregão com o lance de R$ 84.499 mil, porém ao encaminhar os documentos exigidos no edital, a Comissão de Licitação da PRF descobriu que o atestado de capacidade técnica apresentado pelo empresário era falsificado. Ele foi preso por uso de documento falso e a empresa desclassificada do pregão. Ainda de acordo com a assessoria da PRF, deverá ficar impedida de participar de licitações e contratações com a União, estados, Distrito Federal ou municípios pelo prazo de cinco anos, sem prejuízo das demais cominações legais.

O pregão eletrônico teve início na sexta-feira (06) e tinha como objetivo a contratação de uma empresa de engenharia para reforma e manutenção nas estruturas da delegacia da PRF de Sorriso e nas duas unidades operacionais que a compõe. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal, em Cuiabá. A pena para falsificação de documentos varia de 2 a 6 anos de reclusão.