Adesão é baixa em Mato Grosso

Mato Grosso encerrou o ano de 2011 com 562 operações de seguro rural. Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quinta-feira (2) apontam que foram segurados 248,573 mil hectares no Estado, gerando o montante de R$ 199,589 milhões. O valor do prêmio (pago pelos produtores) somou R$ 9,126 milhões, com a subvenção de R$ 4,823 milhões, paga pelo governo federal. Em todo o país, o número de contratos saltou de 52 mil em 2010 para 57,8 mil no ano passado.

A área segurada em Mato Grosso é irrisória se comparada à do país, que contabilizou 10,4 milhões de hectares, e até mesmo à cultivada no Estado na safra passada, quando atingiu 9,638 milhões (ha). Na análise do diretor-executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Seneri Paludo, o desempenho estadual é baixo porque na região não há riscos climáticos, diferentemente dos estados do Sul do país. Lá, a produção agrícola é prejudicada pelo excesso de chuvas e pela estiagem prolongada.

"Por enquanto, o seguro rural oferecido pelo governo se refere apenas às catástrofes ambientais, que não são registradas em Mato Grosso". Paludo informa que está sendo discutida, mas no meio privado, a criação de uma modalidade de seguro que garanta renda ao produtor. "Seria uma forma de garantir a remuneração do produto diante de uma baixa nos preços das commodities, por exemplo", cita ao comentar que não houve evolução na quantidade de contratos fechados nos últimos anos (oferecidos pelo governo federal).

Ainda conforme os dados do Mapa, o desembolso do governo (subvenção) no ano passado totalizou R$ 253,5 milhões contra R$ 198,3 milhões em 2010. O Paraná mantém a liderança na aquisição de seguro rural em 2011, com desembolso do governo de R$ 70,8 milhões; o Rio Grande do Sul ocupa a 2ª posição, com pagamentos de R$ 54,4 milhões; seguido por São Paulo, com subvenção total de R$ 39 milhões, e Santa Catarina, R$ 30,3 milhões.

A área segurada foi de 2,5 milhões de hectares no Paraná, 1,1 milhão (ha) no Rio Grande do Sul e 224 mil (ha) em Santa Catarina. Na região Sudeste, que foi impactada pela chuva, a área segurada em São Paulo foi a maior, de 4,6 mil (ha).

O programa - O PSR foi criado em 2003 pela Lei 10.823, com o objetivo de garantir o pagamento de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia de 40% a 70% do valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil por ano. Atualmente, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no programa.

Para pecuária, florestas e aquicultura, o percentual de subvenção é de 30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil/ano. O seguro agrícola cobre principalmente perdas decorrentes de adversidades climáticas. Já a modalidade para pecuária cobre morte de animais destinados ao consumo, reprodução, cria, recria, engorda e trabalho por tração. Morte e outros riscos de animais aquáticos são cobertos pelo seguro aquícol