Presidente do Supremo nega crise e diz que não aceita pressões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aproveitou a abertura do Ano Judiciário 2012 para fazer uma defesa enfática do poder. Em uma cerimônia que reuniu a cúpula dos Três Poderes em Brasília e que marca o início das atividades jurídicas no ano, Peluso negou que exista uma crise, exaltou a função administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, e avisou que o Supremo não cederá a pressões externas.

Em um discurso de pouco mais de meia hora, algo pouco habitual a Peluso, que costuma ser conciso, o presidente do Supremo ressaltou a importância da Justiça. “Temos ouvido, com surpresa, que o Poder Judiciário está em crise. (…) Não é assim que percebo o país, nem o Judiciário”, defendeu, afirmando que a Justiça vive sua melhor fase. “Nenhum dos males que ainda atormentam a sociedade brasileira pode ser imputado ao Poder Judiciário”, acrescentou. Apesar de pregar a harmonia entre os poderes, Peluso alertou que o Executivo e o Legislativo também experimentam dificuldades em relação ao controle externo. Citou as corregedorias do Congresso, que, segundo ele, “não são muito mais antigas” que o CNJ nem “mais poderosas”. E minimizou a Controladoria-Geral da União (CGU), que acredita dispor de “competência curta e ação limitada”.

Na breve menção que fez ao CNJ, do qual também é presidente, Peluso afirmou que não se trata de discutir a “necessidade de punição de abusos”, mas “apenas em saber que órgão ou órgãos devem puni-los”, referindo-se à discussão se o CNJ pode se antecipar às corregedorias dos tribunais estaduais. “O Judiciário deve ser permeável à opinião pública, o que não significa que deva ser subserviente”, afirmou. Na terça-feira, sete dos 15 integrantes do CNJ, senadores, deputados, juristas e representantes da sociedade civil reuniram-se em um ato de defesa ao órgão.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), mostraram-se solidários às palavras de Peluso. Em seus discursos, seguiram o movimento de defesa do Judiciário. Temer frisou que a democracia concede ao chefe do Poder o direito de se expressar. “Devemos combater as críticas como fez com muita propriedade o presidente Peluso”, defendeu. Sarney seguiu na mesma linha. “O Supremo não deve ser objeto de ataques e contestações que visam o enfraquecimento de sua autoridade”, afirmou.

O ministro do STF Gilmar Mendes relativizou o papel das críticas. “As críticas não devem ser interpretadas como pressão. É o posicionamento da sociedade. O julgamento ajuda a completar a avaliação (em torno da questão discutida)”, afirmou, assumindo posição parecida com a do presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. “A advocacia concorda com a essência do discurso, mas isso não significa que tenhamos de deixar de criticar, analisar e levar a palavra da sociedade em relação ao que está sendo posto sobre o controle externo”, propôs o advogado.