TCU votará edital de leilão dos aeroportos na quarta-feira

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar na quarta-feira o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em uma semana decisiva para o certame, marcado para o dia 6 de fevereiro.

A informação consta da pauta das sessões do TCU, publicada no site do tribunal. Essa é a última etapa de tramitação do processo dentro do TCU antes do leilão doa aeroportos.

O TCU já havia autorizado, em dezembro passado, a publicação do edital, mas pediu que o governo aumentasse os preços mínimos a serem pagos pelos concessionários para arrematar os terminais.

O governo aumentou os preços, mas não na proporção sugerida pelo TCU. O piso para Guarulhos, por exemplo, ficou em R$ 3,4 bilhões, sendo que o TCU havia recomendado R$ 3,8 bilhões. A proposta inicial do governo era de um preço mínimo de R$ 2,3 bilhões.

Na terça-feira, dia 31, será a vez de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar o resultado do julgamento dos cinco pedidos de impugnação do edital que recebeu.

Esses pedidos podem se referir a termos do edital ou ao documento todo, mas a Anac não informou o conteúdo e nem os autores dos pedidos.

Se tudo continuar dentro do cronograma estabelecido pelo governo, os investidores interessados precisarão apresentar suas propostas na próxima quinta-feira, dia 2, na sede da Bovespa, em São Paulo.