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O aumento do IPTU 2012 pode girar em torno de 42% em relação a 2011 - e superior a 130% em comparação com o ano de 2010, diz CDL
Lojistas reclamam de aumento do IPTU
CDL em Cuiabá: para lojistas, o aumento do IPTU foi abusivo e a inadimplência só tende a aumentar
Ano começa mal para empresas no que se refere à carga tributária, informam os dirigentes lojistas. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, Paulo Gasparoto, o aumento do IPTU 2012 pode girar em torno de 42% em relação a 2011 - e superior a 130% em comparação com o ano de 2010.
“Na verdade, além de retirar o desconto de 30%, a Prefeitura promoveu um aumento de mais de 130% em relação a 2010. É um absurdo esses valores”, disse Gasparoto. A campanha IPTU 2012 foi lançada pela prefeitura de Cuiabá na última quinta-feira.
Para o vice-presidente da CDL Cuiabá, Célio Fernandes, acontecerá justamente o contrário com relação à expectativa de arrecadação da prefeitura. “Em face de um aumento grande como este, a inadimplência tende a aumentar. Existe um cenário mundial, nacional e local de baixo crescimento. Não é adequado em momento de crise se pensar em aumento de impostos. Mais uma vez a prefeitura errou”, completa.
É neste sentido que o proprietário da loja Tonon, Claudio Tonon, se posiciona. “Apenas uma parcela da população paga o imposto e acaba pagando muito. O governo devia se preocupar em promover ações para diminuir a inadimplência - e não cobrar mais dos que pagam corretamente”, aponta. Além disso, o empresário acredita que o município não é competente ao utilizar os recursos que arrecada.
ICMS – Em relação ao ICMS, o presidente da CDL Cuiabá se posiciona da mesma forma. Ele lembra que justiça tributária requer redução da carga de impostos sobre os poucos que pagam, para que se aumente a base, com a integração de vários outras empresas hoje na informalidade ou inadimplentes.
Mas, em sua opinião, o governo de Mato Grosso está fazendo o inverso ao não acatar o reajuste de 50% do teto das faixas de enquadramento das micro e pequenas empresas conforme previsto na Lei Complementar 77/2011, sancionada no dia 10 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, gerando insatisfação dos empresários, segundo os quais o setor ficará "engessado".
De acordo com a nova lei, o teto da microempresa sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e o da pequena passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Em Mato Grosso, o teto ainda é de R$ 1,8 milhão. "É o menor teto do país", diz Gasparoto, lembrando que na prática isto impacta negativamente nas condições de competitividade das empresas mato-grossenses.
RETORNO - Segundo o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil continua sendo o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade.
O IRBES é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma. A Austrália, seguida dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
“Na verdade, além de retirar o desconto de 30%, a Prefeitura promoveu um aumento de mais de 130% em relação a 2010. É um absurdo esses valores”, disse Gasparoto. A campanha IPTU 2012 foi lançada pela prefeitura de Cuiabá na última quinta-feira.
Para o vice-presidente da CDL Cuiabá, Célio Fernandes, acontecerá justamente o contrário com relação à expectativa de arrecadação da prefeitura. “Em face de um aumento grande como este, a inadimplência tende a aumentar. Existe um cenário mundial, nacional e local de baixo crescimento. Não é adequado em momento de crise se pensar em aumento de impostos. Mais uma vez a prefeitura errou”, completa.
É neste sentido que o proprietário da loja Tonon, Claudio Tonon, se posiciona. “Apenas uma parcela da população paga o imposto e acaba pagando muito. O governo devia se preocupar em promover ações para diminuir a inadimplência - e não cobrar mais dos que pagam corretamente”, aponta. Além disso, o empresário acredita que o município não é competente ao utilizar os recursos que arrecada.
ICMS – Em relação ao ICMS, o presidente da CDL Cuiabá se posiciona da mesma forma. Ele lembra que justiça tributária requer redução da carga de impostos sobre os poucos que pagam, para que se aumente a base, com a integração de vários outras empresas hoje na informalidade ou inadimplentes.
Mas, em sua opinião, o governo de Mato Grosso está fazendo o inverso ao não acatar o reajuste de 50% do teto das faixas de enquadramento das micro e pequenas empresas conforme previsto na Lei Complementar 77/2011, sancionada no dia 10 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, gerando insatisfação dos empresários, segundo os quais o setor ficará "engessado".
De acordo com a nova lei, o teto da microempresa sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e o da pequena passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Em Mato Grosso, o teto ainda é de R$ 1,8 milhão. "É o menor teto do país", diz Gasparoto, lembrando que na prática isto impacta negativamente nas condições de competitividade das empresas mato-grossenses.
RETORNO - Segundo o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil continua sendo o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade.
O IRBES é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma. A Austrália, seguida dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/60856/visualizar/
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