Penitenciária Central de Cuiabá está com superlotação de 231%

Superlotação de até 231% da capacidade prevista, falta de estrutura e de agentes penitenciários foram os principais problemas constatados por integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) nos três principais presídios de Cuiabá. Durante as visitas na tarde desta quarta-feira (18) eles também presenciaram um início de motim ocorrido no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, que não chegou a interromper a vistoria, mas exigiu mais cautela da equipe, que chegou ao local minutos após o fato.

O cabo da Polícia Militar, o suplente de deputado federal, Juliano Rabelo, que ocupa a vaga de titular Valtenir Pereira (PSB) na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2011, também acompanhou a visita. Ele explicou que a situação é precária nos três presídios. O feminino com capacidade para 198 presas abriga hoje 256 mulheres enquanto o Centro de Ressocialização da Capital (CRC) está com 800 detentos, quase 500 a mais do que sua capacidade que é 385 presos. No entanto, a situação mais grave foi constatada na Penitenciária Central do Estado (PCE) local onde ficam os presos mais perigosos de Mato Grosso. As dependências da unidade projetada para comportar 800 detentos tem hoje 1.850 presos, ou seja, uma superlotação de 231%.

A visita do órgão que está ligado ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem como objetivo traçar os principais problemas enfrentados nesses presídios para propor diretrizes da política criminal e contribuir na elaboração de planos nacionais para o setor sugerindo as metas e prioridades da política criminal e penitenciária. Rabelo explica que se propôs em acompanhar a visita devido seu conhecimento na área da Segurança Pública de Mato Grosso e para ajudar a buscar verbas em Brasília para o sistema penitenciário mato-grossense.

Ele também disse que os relatórios da visita serão apresentados ao Depen que juntos vão propor algumas indicações de melhorias para o setor.