MP investiga suspeita de fraude em concurso público

Denúncias de fraude em um concurso público realizado neste fim de semana pelo município de Tabaporã (a 643 km de Cuiabá) estão sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo as denúncias, o contrato com a empresa responsável pelo concurso teria sido firmado sem licitação e, às escondidas, já haveria um esquema de favorecimento a um candidato que trabalha para a prefeitura.

As denúncias foram feitas no mês passado através de carta anônima enviada ao MPE, à Controladoria Geral da União, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas e a diversos veículos de imprensa.

De acordo com a promotora Roberta Cheregati, a apuração está no início e, por enquanto, limitada ao âmbito administrativo. A promotora solicitou informações e documentos da administração municipal, como cópias do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa responsável pela realização do concurso.

Cheregati informou que se reuniu com os fiscais antes da realização das provas nesse fim de semana e acompanhou, junto com um representante da empresa contratada, todo o processo até a saída dos últimos candidatos das salas – abertura dos malotes com as provas, a aplicação, assinatura dos gabaritos, o recolhimento e o fechamento dos malotes com lacres.

Agora, o MPE aguarda as informações oriundas da prefeitura antes de decidir por qualquer atitude no âmbito judicial. Cheregati acrescenta que a própria realização do concurso público, com oferta de aproximadamente 20 vagas, foi provocada por um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre o MPE e a Prefeitura de Tabaporã.

A mesma denúncia anônima que levou o MPE a apurar a situação em Tabaporã, após a veiculação do assunto na mídia estadual, foi protocolada na instituição a respeito de concursos públicos em outros oito municípios: Sorriso, Santa Carmem, Castanheira, Carlinda, Brasnorte, Novo Mundo, São Félix do Araguaia e Santa Rita do Trivelato. Entretanto, nem todas as promotorias dessas cidades receberam a queixa.