Gastos com saúde e educação perpetuam desigualdade, diz Ipea

Os gastos do governo com assistência social chegam aos que mais precisam da presença do Estado, enquanto a atuação do poder público em saúde e educação se concentra nas regiões mais ricas, informa estudo divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

De acordo com Marcio Pochmann, presidente do órgão, o Estado precisa redirecionar seu foco de atuação. Para o economista, o atual modelo das principais áreas em que o poder público tem papel fundamental mantém ou aumenta as desigualdades regionais do país.

"Temos a perspectiva de ser a quarta economia do mundo ao final desta década, então precisamos resolver nossos problemas de pobreza extrema e subdesenvolvimento", afirmou.

O levantamento feito pelo Ipea mostra que 51,1% do número de benefícios concedidos pelo programa Bolsa Família, no ano passado, foram destinados à região Nordeste do país. O Sudeste, que concentra 42,2% da população brasileira, ficou com 24,7% dos benefícios. O Norte, com baixa densidade demográfica, foi o destino de 11,1%.

O foco das medidas de assistência social do país está na direção certa, segundo Pochmann. "O Estado está olhando onde mais se localiza a miséria e atuando. Esse é um padrão recente, o de colocar mais esforços onde eles se fazem mais necessários. Mas há outros padrões em outras áreas de atuação."

Na área de saúde, a lógica se inverte, com o Sul e Sudeste, que possuem melhores indicadores sociais, apresentando mais estrutura. Enquanto as duas regiões possuem 3,7 médicos a cada 1.000 habitantes, o Norte conta com 1,9 e o Nordeste, com 2,4.

Na comparação entre os Estados, a desigualdade se acentua. O Rio Grande do Sul possui 3,2 vezes mais médicos por 1.000 habitantes do que o Maranhão, por exemplo. "A distribuição não é proporcional à população e tampouco leva em conta lugares mais pobres, onde há mais gravidade de doenças."

O levantamento leva em conta os profissionais que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A taxa de frequência líquida de alunos na escola, que não contabiliza apenas matrículas, mas se os estudantes cursaram todo o ano letivo, também aponta para uma menor presença do Estado em regiões com renda per capita menor.

No ensino fundamental, 87,2% da população entre seis e 14 anos do Pará estava na escola, de acordo com levantamento que levou em conta dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009, coletados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em Mato Grosso do Sul, o porcentual subiu para 94,4%. Em São Paulo, Estado mais rico da federação, a taxa de presença é de 93,4%.

No ensino médio, os números são preocupantes. O Distrito Federal, Estado com maior taxa de frequência à escola entre a população de 15 a 17 anos, o porcentual é de 68,8%.

Rondônia, o pior, possui apenas 31,6% de sua população nessa faixa etária frequentando as aulas.

Segundo Pochmann, as informações apresentadas hoje mostram um entrave que o país precisa resolver o quanto antes. "Ao contrário do que se pensava, não temos acesso universalizado ao ensino fundamental. No ensino médio, a intervenção pública se torna ainda mais forte nas regiões mais ricas e mais fraca nas regiões mais pobres. É inadmissível diferenças tão acentuadas entre os Estados. Com esse desempenho fica muito difícil o Brasil se transformar em uma sociedade do conhecimento."