Governo quer acabar com "problemas crônicos", com o do Pomeri, e crise no quadro funcional do sistema em MT
Estado prevê obras e aumento de vagas em presídios

Após a turbulência enfrentada em 2011 no sistema penitenciário, marcada pelas interdições das principais unidades decretadas pelo Judiciário, o secretário de Justiça e Direitos Humanos Paulo Lessa elencou, em entrevista ao Midianews, as ações que serão desencadeadas, a partir deste ano, para ampliar o número de vagas e melhorar a estrutura física.

Conforme Lessa, já há projetos adiantados visando à melhoria da estrutura física das unidades prisionais. "Estamos atendendo à exigência dos ministérios Público e da Justiça. Também estamos licitando a creche do presídio feminino e iniciando a reforma da Mata Grande, nas alas que são necessárias", revelou.

A construção de novas unidades prisionais, visando ao aumento do número de vagas, também será uma das ações desencadeadas para pôr fim à superlotação na Penitenciária Central do Estado (PCE).

"Serão construídos dois centros de detenção provisória, sendo um em Pontes e Lacerda e outro em Juína. Cada um vai oferecer 296 vagas, totalizando 592 vagas a mais no sistema prisional, somente neste ano. Agentes prisionais aprovados no último concurso público estão sendo capacitados para trabalhar nestas unidades prisionais", disse Lessa.

Responsável por abrigar menores delinquentes, o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Complexo do Pomeri, também foi alvo de interdição pela Justiça, devido à precariedade da estrutura e superlotação. Porém, o Estado conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça, o efeito da decisão liminar.

Para evitar novos transtornos, Lessa revela também a previsão de uma unidade prisional para menores. "Nós estamos prevendo a inauguração de um sócioeducativo em Várzea Grande com 66 vagas. Isso vai desafogar o Complexo do Pomeri e ensejar a demolição da parte considerada inabitável", disse.

Convênios

De acordo com o secretário Paulo Lessa, a parceria do Estado com o Governo Federal vai permitir investimento que aumentará o número de vagas e melhorar a situação das unidades prisionais.

"Para 2012, a União fez uma distribuição do recurso que deve ser investido no sistema prisional, usando o critério do déficit de vagas. Como Mato Grosso está em quarto lugar, vamos receber R$ 49 milhões em convênio para zerar vagas femininas", revelou Lessa.

O dinheiro será aplicado em cadeias públicas que deverão manter mulheres delinquentes. "Faltam no Estado 1,1 mil vagas no presídio feminino. Então, vamos construir 3 centros de detenção provisória que o Governo Federal exige que seja feito a toque de caixa e concluso em 2012. Ao todo, vamos oferecer 1,8 mil novas vagas nas cadeias públicas femininas", explicou.

Segundo maior município de Mato Grosso, Várzea Grande também receberá novas unidades prisionais, a partir de 2012, diante da estratégia de aumento do número de vagas.

"Também graças a uma parceria com o governo federal, serão feitos dois Centros de Detenção Provisória em Várzea Grande. Serão 620 novas vagas", relatou Lessa.

As cadeias que poderão ter sua estrutura física ampliada também receberão atenção da Secretaria de Justiça.

"Está reservada uma quantia de R$ 8 milhões que vai receber contrapartida do Estado e será aplicada em cadeias públicas que suportam aumento do número de vagas. Isso já está sendo projetado e entregue em Brasília e deve vir para este começo de ano em forma de convênio através da Caixa Econômica Federal", disse.

Uma unidade sócioeducativa em Rondonópolis (212 Km ao Sul de Cuiabá), também será feita para abrigar menores delinquentes.

"Foi firmado um convênio de R$ 4,5 milhões com o Governo Federal e mais a contrapartida do Estado avaliada em R$ 1,5 milhão. Foi licitada também a reforma da Mata Grande onde uma ala estava interditada e está sendo reformada", completou o secretário Paulo Lessa.