No presidente do TCE pública hoje uma resolução para criar a Secretaria de Gestão Tecnológica e Informação do Tribunal
Novelli promete ‘revolução digital’
O conselheiro José Carlos Novelli, ao centro, entre o vice-governador Chico Daltro e o deputado Sérgio Ricardo, assume p
O conselheiro José Carlos Novelli reassumiu ontem a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2012/2013 com a promessa de elevar o órgão a novos patamares de excelência através da promoção de uma verdadeira “revolução digital” e colaborar para a melhoria da gestão dos Poderes fiscalizados, principalmente no caso das prefeituras.
Para cumprir as metas estabelecidas, Novelli dará início hoje às suas atividades, publicando uma resolução através da qual irá determinar a criação da Secretaria de Gestão Tecnológica e de Informação, que terá a missão de gerenciar seis programas de tecnologia. Integrando o Programa “Autos Digitais”, serão implantados o Plenário Virtual, o Diário Oficial Eletrônico e o Malote Eletrônico. A intenção é eliminar de forma definitiva o papel nos processos internos, substituindo-o por documentos virtuais.
A Assessoria de Apoio ao Fiscalizado atuará em conjunto com as prefeituras para garantir a eficiência dos trabalhos referentes ao controle externo. Aos gestores e demais equipes de servidores das unidades da administração pública, serão oferecidos cursos de educação à distância. “Nossa intenção é atingir 50% dos municípios até o ano de 2013 e todos os 141 municípios até 2017”, declarou o novo presidente.
Em seu discurso, Novelli ressaltou as ações realizadas pelas gestões anteriores e elogiou a atuação do ex-presidente Valter Albano à frente do órgão. “Foram aprimorados os procedimentos internos de controle e houve enorme avanço no desenvolvimento de metodologias e ferramentas para a avaliação das políticas públicas e dos resultados de gestão”, disse.
Destacou ainda que o TCE de Mato Grosso é referência nacional, tendo sido visitado por 35 equipes de outros tribunais de contas brasileiros e também de outros países, como Angola e Moçambique, e se comprometeu a cumprir 100% das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico elaborado para o período 2012/2017.
Em relação à fiscalização de obras públicas, principalmente de construção e reforma de estradas, Novelli prometeu dar continuidade aos trabalhados iniciados por Albano, inclusive exigindo que as empresas refaçam os serviços nos casos em que ficarem comprovados a ausência de qualidade dos resultados.
Novelli foi reconduzido à presidência do TCE em eleição realizada no dia 1º de novembro, que obedeceu ao sistema de rodízio e o critério de antiguidade, previstos na Resolução Normativa 07/2009.
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduado em Direito do Estado e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, o conselheiro já presidiu a instituição durante o biênio 2006/2007.
Sua posse contou com a presença de autoridades políticas e representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. O governador em exercício, Chico Daltro (PSD), respaldou a escolha do novo presidente e afirmou que o governo buscará ampliar o relacionamento com o TCE e promoverá ações de qualificação dos servidores para garantir o zelo das contas públicas e gestão do Estado. O prefeito Chico Galindo (PTB) também declarou confiar na atuação do conselheiro à frente do órgão.
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