Pedro Taques debate financiamento da segurança pública e estrutura das polícias

Membros do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, delegados da Polícia Civil e Federal debateram, nesta terça-feira (22.10), com o senador Pedro Taques ( PDT-MT) alternativas para o financiamento da segurança pública e aprimoramento da estrutura das polícias no Brasil.

Relator da Comissão Especial da Segurança Pública do Senado, o pedetista afirmou que apresentará convite formal à categoria para que apresentem as sugestões ao colegiado, em audiência pública a ser agendada. Temas como o contingenciamento de recursos e autonomia das polícias devem estar na pauta.

Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques, a comissão, instalada no dia 2 de outubro, tem prazo de 90 dias para propor um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, realizará audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.

Nesta quarta-feira, a primeira audiência abordará a proteção ao cidadão e à vítima, com a participação da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Leandro Piquet Carneiro.

Em 2011, como relator da comissão temporária externa que acompanhou as ações da Política Nacional de Segurança Pública, Pedro Taques apontou o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça, “demonstrando que não há o compromisso efetivo do governo federal com a implementação das políticas públicas nesta área”. Durante a instalação da comissão especial, o presidente do Senado declarou que estados e municípios estão “estrangulados pelo centralismo fiscal” e defendeu a vinculação orçamentária, ainda que temporária, para o setor de segurança.

A comissão também é composta pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).