Acusado de tentativa de homicídio deve ir a júri

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade, um recurso de Eldo Peixoto Guimarães, acusado de tentativa de homicídio que foi pronunciado pelo Juízo da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste de Cuiabá). Sem sucesso, sua defesa pedia a absolvição sumária, ou seja, que ele fosse absolvido sem mesmo sentar-se no banco dos réus. Os argumentos eram de que não existiam provas concretas que comprovassem que Eldo fosse o autor do crime praticado no dia 27 de janeiro de 2011 na Rua Pernambuco, Centro, em São José dos Quatro Marcos.

Consta nos autos que Eldo usando um revólver calibre 38 efetuou 3 disparos contra José Quirino de Menezes "que lhe causaram as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito, dando início a execução de um crime de homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade". Ao negar o pedido do acusado, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, informou que havendo indícios de autoria e comprovada a materialidade do crime, compete ao Tribunal do Júri julgar os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Neste caso, os indícios descritos nos autos comprovam que a intenção de Eldo era matar a vítima.

Sustentou o relator, desembargador Gérson Ferreira Paes, que os autos apresentam versões diversas para o fato e que Eldo alega ter agido em legítima defesa, tese que, segundo o relator, deverá ser levada à discussão em plenário, porque não restou inequivocamente comprovada. Ressaltou ainda que laudos periciais comprovam a materialidade do crime e que há indícios de autoria por parte do acusado, o que remete o processo à apreciação pelo Tribunal do Júri.

O crime

No dia do crime, que minutos antes do ocorrido, o filho da vítima e do acusado brigaram na praça central da cidade, o que motivou a vítima, na companhia de seu outro filho, Gilson Menezes, a ir até a casa de Eldo que estava armado no portão, “ocasião em que o indiciado disparou vários tiros contra a vítima, a qual, ferida, caiu no solo”. consta nos autos.

Na sequência, com a vítima caída ao chão, o Eldo e seu filho nada fizeram para ajudar a vítima José Quirino, o que foi, de sorte, feito pelo seu filho Gilson Menezes, que imediatamente a levou até o hospital, fato que, certamente, impediu a consumação do resultado morte, conforme nesse sentido pontuou a denúncia.,