Investimentos públicos crescem 110% em 15 anos, aponta Ipea

O investimento público cresceu 110,7% ao passar de R$ 49,5 bilhões, em 1995, para R$ 104,3 bilhões, em 2010. Os dados são do comunicado "Como anda o investimento público no Brasil?", divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado à Presidência da República.

Já a taxa de investimento público passou de cerca de 1,9% do PIB (produto interno bruto, a soma de tudo que um país produz durante determinado período), em 1995, para 2,5%, em 2010. Os valores são nominais.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o valor corrente do PIB brasileiro saltou de R$ 705 bilhões, em 1995, para R$ 3,7 trilhões, em 2010.

A taxa de investimento público corresponde à razão entre o total da FBCF (formação bruta de capital fixo) das administrações públicas (governo federal, estadual e municipal) e o PIB. Não estão incluídos os investimentos das empresas estatais e nem recursos e financiamentos oriundos de bancos públicos.

A FCBF é um importante indicador porque mensura se a capacidade de produção do país está crescendo e também se os empresários estão confiantes no futuro, pois verifica os investimentos em bens de capital-- basicamente, equipamentos, máquinas e material de construção, que são utilizados na produção de outros bens.

Na análise do Ipea, a retomada do investimento nos anos recentes "foi possível pela flexibilização da política fiscal no período de 2004 a 2010" e que a transição do período de queda real do investimento público (1995-2003) para um período de crescimento intenso do investimento público (2004-2010) guarda
correlação com a aceleração da taxa de crescimento da economia.

As projeções do órgão para os resultados deste ano, no entanto, apontam para uma desaceleração dos investimentos. A hipótese levantada pelo Ipea é que em anos pós-eleitorais os investimentos sofram oscilações e "coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral".

O resultado da análise "sugere um padrão segundo o qual a execução do investimento se acelera nos anos eleitorais [pares] e desacelera nos anos não eleitorais [ímpares]". Segundo o Ipea, "encontram-se, assim, evidências empíricas da relação entre os ciclos eleitorais [e os ajustes fiscais] e a execução dos investimentos".

Segundo o levantamento, houve desaceleração ou retração nos anos de 1999, 2003, 2007, todos pós-eleitorais.

ESFERAS

Quando é feita a leitura dos dados pelo viés dos governos (federal, estadual e municipal), também é possível verificar uma mudanças no ritmo dos investimentos. Nas duas últimas décadas, os municípios foram responsáveis pela maior parte dos investimentos e passaram a estar bastante próximos àqueles dos governos estadual e federal nos dias atuais.

Para o Ipea, isso indica uma redução no grau de descentralização do investimento público que pode ser reflexo da flexibilização fiscal ocorrida no governo federal e da própria mudança no perfil dos investimentos públicos --com a retomada de grandes obras nos últimos anos que tradicionalmente estão a cargo dos governos federal e estadual.