Para secretário, se não houver mudanças atual sistema se virará contra população
“Sistema penitenciário está falido”, diz Paulo Lessa

Tragédia anunciada. Caos generalizado. Bomba relógio. Quando se trata do atual sistema penitenciário no país, não faltam definições para enfatizar a falência declarada há muito tempo, principalmente pelos governos estaduais.

Em Mato Grosso não seria diferente. O Estado possui quase 12 mil presos para 5.670 vagas. A reincidência é uma das maiores: enquanto a média nacional é de 70%, aqui mais de 80% dos detentos voltam para o crime e, por consequência, para as unidades prisionais.

Em entrevista exclusiva ao MidiaJur, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, desembargador aposentado Paulo Lessa, à frente da pasta desde sua criação, no início deste 2011, é taxativo. “O sistema penitenciário é falido e, se continuar do jeito que está, vamos chegar a um caos insuportável”.

Para ele, o grande problema é o pensamento geral de que as penas aplicadas devem ter apenas caráter punitivo e não de reeducação, seguida de reinserção social.

“A sociedade vê com maus olhos o sistema prisional. A ideia que se tem é que se deve castigar, punir. E esquece-se de levar em consideração dois fatores preponderantes, o de que não temos prisão perpétua e nem pena de morte. Ou seja, a pessoa condenada um dia vai sair, ao menos que ela morra por algum motivo, e vai voltar a conviver em sociedade”.

Em analogia, segundo Lessa, é como se a sociedade fosse uma galinha em fuga, que ao encontrar o primeiro buraco, coloca o pescoço e acha que escondeu o corpo.

“Na medida em que a gente não se preocupa, a gente digo governo e sociedade, com a recuperação desses reeducandos, ele vai voltar e vai fazer mais mal. Nós estamos preparando uma arma contra nós mesmos”.
Oportunidade

Otimista em relação à mudança de pensamento em relação ao tratamento com ex-presidiários ou aqueles que ainda estão inseridos no sistema, Paulo Lessa afirmou que é preciso trabalhar em conjunto.

Além da reestruturação ou ainda construção de novas unidades prisionais, oportunizar trabalho dentro das cadeias é ferramenta essencial.

“É preciso que as empresas dêem oportunidade. O governo tem dado estímulos fiscais, a empresa recebe o selo de qualidade para capacitar e profissionalizar e o reeducando, pela lei de execuções penais, recebe ¾ do salário e ainda sem encargos. O empregador deve pagar apenas o seguro de acidente de trabalho, que é pequeno. Então é vantagem para empresa. Só que, claro, algumas pensam de forma diferente”.

Conforme Lessa, atualmente algumas unidades prisionais em Mato Grosso adotaram o sistema, em parceria com empresas. Na Penitenciária Central do Estado há uma lavanderia de crinas.

Já no Centro de Ressocialização Cuiabá, há marcenaria, serralheria, reciclagem de papel e reaproveitamento de garrafas pet para produção de vassouras.