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Novo presidente da Corte, conselheiro afirmou que governo tem instrumentos para evitar falhas, mas que não os utiliza em seu benefício
Teis cobra Executivo em posse no TCE
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Waldir Teis, cobrou uma atuação mais rígida por parte do Executivo estadual em relação às empresas contratadas para prestação de serviços, em especial os voltados à realização da Copa do Mundo.
Durante seu discurso de posse, em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (2), Teis afirmou que o “governo tem instrumentos que se esquece de utilizar”, para ele, por descuido ou propositalmente.
“Tem que ser aplicado o remédio da punição. A melhor forma de atingir essas empresas que atrasam ou cometem falhas é mexer no bolso. O governo não pode ser complacente com isso”, enfatizou.
O conselheiro defendeu que o Palácio Paiaguás adote medidas como “tornar a empresa inidônea em todo o país e ainda inabilitada para ser contratada pelo órgão ao qual não entregou o serviço”.
Para Teis, a adoção de punições pode evitar situações como a falha na construção do viaduto da UFMT, que teve a obra embargada durante um período devido a um erro estrutural em um de seus pilares.
Neste sentido, o novo presidente lembrou sobre o papel do Poder Legislativo e do próprio TCE. “A Assembleia tem todas as condições de impor esta responsabilidade ao Executivo. Nós podemos interferir, encaminhando uma representação para o Legislativo, caso não haja nenhuma providência”.
Apesar das críticas, ele garantiu pretender manter um relacionamento amistoso e de cumplicidade entre os Poderes. “Não é porque o Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador que vamos colocar barreiras para o governo. O relacionamento entre nós será o melhor possível”, ponderou.
Também se disse confiante quanto à conclusão das intervenções visando a Copa que se realizará neste ano. “O governo vem dizendo insistentemente que todos os serviços serão concluídos. Temos que acreditar nisto e não podemos ficar colocando coisas para atrapalhar. Acreditamos que o que eles vêm dizendo, realmente vai acontecer, talvez passando alguns dias do prazo”.
Questionado sobre o possível endividamento do Estado devido a estes empreendimentos, Teis foi incisivo ao afirmar não acreditar em rombo ou ausência de capacidade de pagamento.
“A Secretaria do Tesouro Nacional fez um balanço sobre esta situação. Dificilmente ela estará errada nesta avaliação. Acredito que não teremos problemas com relação a um possível endividamento, até porque, é com base nisso que são autorizados os empréstimos”, argumenta.
Waldir Teis assumiu o comando da Corte de Contas após ser eleito ao cargo de presidente em 5 de novembro do ano passado. Além dele, tomaram posse ontem os conselheiros José Carlos Novelli (que presidiu o TCE entre 2012 e 2013) e Valter Albano. Eles ocuparão os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.
De acordo com Teis, o maior desafio de sua gestão será manter os registros de certificações. Destes, dois vencem no próximo ano e os seis demais em 2016.
Além de traçar metas e fazer uma avaliação prévia do cenário que deve encontrar nestes dois anos de gestão (2014 e 2015), o conselheiro programou eventos para auxiliar os gestores municipais na administração dos recursos públicos.
Ele adiantou que, em março, será realizado um evento destinado aos 141 prefeitos de Mato Grosso, bem como a todos os presidentes das Câmaras municipais.
“Queremos mostrar como se pode melhorar a arrecadação própria dos municípios, além de mostrar a importância dos poderes de trabalharem juntos”, disse.
Na oportunidade, Teis ainda pretender firmar um Termo de Cooperação com os 10 piores municípios para a implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI).
Durante seu discurso de posse, em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (2), Teis afirmou que o “governo tem instrumentos que se esquece de utilizar”, para ele, por descuido ou propositalmente.
“Tem que ser aplicado o remédio da punição. A melhor forma de atingir essas empresas que atrasam ou cometem falhas é mexer no bolso. O governo não pode ser complacente com isso”, enfatizou.
O conselheiro defendeu que o Palácio Paiaguás adote medidas como “tornar a empresa inidônea em todo o país e ainda inabilitada para ser contratada pelo órgão ao qual não entregou o serviço”.
Para Teis, a adoção de punições pode evitar situações como a falha na construção do viaduto da UFMT, que teve a obra embargada durante um período devido a um erro estrutural em um de seus pilares.
Neste sentido, o novo presidente lembrou sobre o papel do Poder Legislativo e do próprio TCE. “A Assembleia tem todas as condições de impor esta responsabilidade ao Executivo. Nós podemos interferir, encaminhando uma representação para o Legislativo, caso não haja nenhuma providência”.
Apesar das críticas, ele garantiu pretender manter um relacionamento amistoso e de cumplicidade entre os Poderes. “Não é porque o Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador que vamos colocar barreiras para o governo. O relacionamento entre nós será o melhor possível”, ponderou.
Também se disse confiante quanto à conclusão das intervenções visando a Copa que se realizará neste ano. “O governo vem dizendo insistentemente que todos os serviços serão concluídos. Temos que acreditar nisto e não podemos ficar colocando coisas para atrapalhar. Acreditamos que o que eles vêm dizendo, realmente vai acontecer, talvez passando alguns dias do prazo”.
Questionado sobre o possível endividamento do Estado devido a estes empreendimentos, Teis foi incisivo ao afirmar não acreditar em rombo ou ausência de capacidade de pagamento.
“A Secretaria do Tesouro Nacional fez um balanço sobre esta situação. Dificilmente ela estará errada nesta avaliação. Acredito que não teremos problemas com relação a um possível endividamento, até porque, é com base nisso que são autorizados os empréstimos”, argumenta.
Waldir Teis assumiu o comando da Corte de Contas após ser eleito ao cargo de presidente em 5 de novembro do ano passado. Além dele, tomaram posse ontem os conselheiros José Carlos Novelli (que presidiu o TCE entre 2012 e 2013) e Valter Albano. Eles ocuparão os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.
De acordo com Teis, o maior desafio de sua gestão será manter os registros de certificações. Destes, dois vencem no próximo ano e os seis demais em 2016.
Além de traçar metas e fazer uma avaliação prévia do cenário que deve encontrar nestes dois anos de gestão (2014 e 2015), o conselheiro programou eventos para auxiliar os gestores municipais na administração dos recursos públicos.
Ele adiantou que, em março, será realizado um evento destinado aos 141 prefeitos de Mato Grosso, bem como a todos os presidentes das Câmaras municipais.
“Queremos mostrar como se pode melhorar a arrecadação própria dos municípios, além de mostrar a importância dos poderes de trabalharem juntos”, disse.
Na oportunidade, Teis ainda pretender firmar um Termo de Cooperação com os 10 piores municípios para a implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI).
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/647/visualizar/
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