Gasto com governo de Tapajós seria de 45% de seu PIB, diz Ipea

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou nesta terça-feira (20) uma análise sobre os desdobramentos possíveis a partir da divisão do Pará e a criação dos Estados de Carajás e Tapajós --rejeitada pela população paraense em plebiscito realizado no último dia 11.

Com um PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens produzidos por um governo em um determinado período) estadual de R$ 32 bilhões (valor de 2008), o Pará remanescente seria responsável por 55,6% do produto total da região. Carajás teria um PIB de R$ 19,5 bilhões e Tapajós, de R$ 6,4 bilhões.

O potencial Estado do Tapajós gastaria com o seu governo estadual a proporção de 45% de seu PIB. Naturalmente, isso não quer dizer que esta proporção do PIB do Estado seria alocada para financiar as despesas estaduais, mas sim que a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 45% da produção local.

Segundo o levantamento, o Estado de Carajás teria situação melhor, mas "ainda estaria longe de ser confortável", e gastaria o equivalente a 24% de seu PIB com o governo estadual, o que é bem menos que a proporção do Tapajós, mas ainda assim é maior que a média nacional (12,5%) e maior que a média do Pará atual (16%).

O Ipea destaca que os gastos descrito dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura necessária ao seu funcionamento.

Em termos per capita, Carajás seria o Estado mais rico dentre os três, com cada habitante dessa região fazendo jus a R$ 13,6 mil de PIB per capita. Seria seguido, então, pelo Pará, com um PIB per capita de R$ 6.900, e por Tapajós, com R$ 5.500.

Se fosse aprovada a divisão, segundo o Ipea, seriam necessários mais seis senadores e um total aproximado de 29 deputados federais (oito em cada novo Estado e 13 no Pará remanescente) contra os 17 atuais.

ENTENDA

A população do Pará foi às urnas no dia 11 deste mês e rejeitou a divisão do Estado. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a criação dos Estados de Tapajós e Carajás foi rejeitada por 66,08% e 66,60% dos eleitores paraenses, respectivamente.

O plebiscito aconteceu após o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que toda a população do Estado deveria ser consultada sobre a divisão, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos territórios.

A decisão foi considerada um revés para os partidários do sim à separação. A população do que seria o novo Pará, majoritariamente antidivisão, é muito superior à soma dos moradores das áreas separatistas: 4,6 milhões, ante 2,9 milhões.

Mesmo que a divisão fosse aprovada, ainda precisaria ser submetida ao crivo do Congresso, por meio de uma lei complementar, conforme rege a Constituição.

Agora, uma nova proposta de consulta pela divisão do Estado só poderá ser apresentada na próxima legislatura, a partir de 2015.

	Editoria de Arte/Folhapress