Poder Judiciário entrega 5 mil armas para destruição

Cerca de 5 mil armas de fogo e 7.776 munições foram entregues pelo Poder Judiciário de Mato Grosso entregou ao 44º Batalhão de Infantaria Motorizada - Batalhão Laguna para serem destruídas. O arsenal é proveniente de processos judiciais de 72 das 79 comarcas de Mato Grosso. A determinação foi do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, atendendo ao teor de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por sua vez, se embasou em um dispositivo da Lei de Desarmamento, que prevê a entrega de armas em poder da Justiça brasileira.

O transporte das armas foi realizado pela Coordenadoria Militar do TJMT, durante seis meses. Após a revisão, 10% das armas, ou seja, cerca de 500 armas, serão doadas às policias do Estado. Entre as principais armas que serão doadas estão pistolas 9 milímetros de uso exclusivo, que devem ser encaminhadas ao Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), espingarda calibre 12, espingardas 38 e revólveres também calibre 38. As munições ainda deverão passar por perícia, que identificará se elas podem ser doadas, já que têm prazo para serem utilizadas. 

Comandante do 44º BIMTZ, tenente coronel Mário Marszalek, informou que o montante recolhido corresponde à metade de todos os armamentos que a unidade recebeu durante o ano de 2011. “O Exército cumpre estágios como o recebimento, armazenamento e pré-destruição, que envolve peças de madeira e plástico, que são inutilizadas em prensas em nossa unidade. Após estas fases o material de metal é destinado à unidade em Campo Grande, que fica responsável por encaminhar o material a uma siderúrgica localizada na cidade de Ribas do Rio Pardo (distante 97 km de Campo Grande) para fundição”, explicou.

As armas foram apreendidas e estavam vinculadas a processos criminais. Após todos os procedimentos relacionados à perícia e ao próprio julgamento dos réus, elas foram disponibilizadas pela Justiça, conforme prevê lei específica. As comarcas que mais entregaram armas, após Cuiabá e Várzea Grande, foram Rondonópolis (1.300) e Sinop (1.000). A partir do ano de 2012 o armamento apreendido pela Justiça será encaminhado ao Exército duas vezes ao ano. (Ascom) W.S