Pedro Taques conclama Senado a discutir função fiscalizadora

Na última sessão do ano da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), o senador Pedro Taques (PDT) conclamou o Colegiado a discutir, no próximo ano, o papel fiscalizador do Senado Federal.

"Convido meus colegas a discutirem um das funções fundamentais do ordenamento jurídico-institucional brasileiro. Precisamos exercer a prerrogativa essencial de fiscalizar o Executivo, como o próprio nome desta comissão já diz”, afirmou Taques, nesta terça-feira (13.12).

Na mesma sessão, o mato-grossense votou a favor do requerimento que convidava o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a prestar esclarecimentos ao Senado. Por oito votos contrários ao convite e cinco favoráveis, o requerimento não foi aprovado.

Apesar de o requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) não ter sido aprovado, Taques reiterou que o Senado tem o dever de buscar esclarecimentos a respeito de supostas irregularidades no Governo. A atuação de Pimentel como consultor entre 2009 e 2010 vem sendo colocada sob suspeita por órgãos da imprensa. O ministro é acusado de tráfico de influência e alguns dos contratos de consultoria estão sendo classificados como irregulares pela oposição.

Fiscalização – Neste ano, o senador Pedro Taques teve atuação destacada na busca pela segurança jurídica e combate à corrupção. O pedetista assinou todos os requerimentos para que ministros envolvidos em denúncias de corrupção fossem ouvidos pelo Senado.

Mesmo sendo integrante do mesmo partido do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o mato-grossense assinou requerimento para que o ministro prestasse esclarecimentos e opinou que o mesmo deveria se afastar da pasta.

Na semana passada, encaminhou ofício ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, solicitando informações sobre as denúncias publicadas no Jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 24 de novembro de 2011.