Prefeita de Ribeirão Preto prepara isenção de IPTU em ano eleitoral

A prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (PSD), prepara para colocar em vigor em 2012, ano de eleições municipais, um pacote de medidas populares --que inclui, por exemplo, ampliar a isenção de impostos para pessoas carentes.

Provável candidata à reeleição, Dárcy afirmou que os benefícios (alguns já anunciados por ela ontem) tiveram motivação "social" e que a questão eleitoral "nem passou pela cabeça" dela.

Ontem, a prefeita assinou os projetos de lei que a Câmara vota ainda neste ano e poderá isentar cerca de 13,6 mil pessoas de pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a partir do ano que vem. O evento na prefeitura contou com a participação de seis vereadores, entre eles até o tucano Bertinho Scandiuzzi, em tese, da oposição.

Hoje, 1.207 pessoas têm isenção do imposto.

Aprovados os projetos no Legislativo, onde a bancada governista é maioria, poderão ser enquadrados nos benefícios perto de 10,4 mil idosos e pessoas com deficiência, conforme critérios da Loas (lei federal que rege a assistência social), além de 3.200 aposentados com renda de até R$ 1.500 mensais.

Os 1.207 que hoje já recebem isenção estão nesse segundo grupo. São pessoas com mais de 65 anos e renda de até R$ 1.050, desde 2002.

Ao elevar esse teto para R$ 1.500, Dárcy incluiu outros 2.000 idosos no pacote, segundo a própria prefeita.

Atualmente, com os benefícios já existentes, a Prefeitura de Ribeirão "renuncia" por ano a R$ 260 mil de valores do IPTU. Com o pacote, o município passará a abrir mão de no mínimo R$ 350 mil anuais --a prefeitura admite que pode ser mais que isso.

"O valor é irrisório", disse ontem o secretário da Fazenda, Sérgio Nalini. "[A renúncia] Não representa nem 1% da arrecadação com o IPTU."

No ano que vem, a receita prevista com o imposto é de R$ 124,7 milhões.

A medida, porém, é apresentada num momento em que o governo tenta reduzir o deficit reinaugurado pela gestão Dárcy Vera, em 2009. Apesar da tendência de redução, o rombo esperado em 2011 é de R$ 109,7 milhões.

Para Nalini, no entanto, as isenções previstas não vão prejudicar as contas da Prefeitura de Ribeirão.

TRANSFERÊNCIA

Outra medida do pacote é a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Pela proposta de Dárcy, quem comprar imóvel financiado por até R$ 65 mil pagará 0,5% do valor do bem e não mais 2%, como é hoje.

Ainda durante esta semana, a prefeitura deve anunciar novos benefícios relacionados ao pagamento de dívidas com o municípios, descontos em impostos e até medidas para atingir a população que utiliza transporte coletivo na cidade.