Assembleia da Tunísia adota Constituição provisória

A Assembleia Nacional Constituinte tunisiana adotou ne sábado (10) uma Constituição provisória, que permitirá a designação de um Executivo e a retomada das instituições. A medida ocorre um mês e meio depois das eleições de 23 de outubro.

Os 217 deputados discutiram e aprovaram os 26 artigos da "lei sobre a organização provisória dos poderes públicos" antes de votar o texto em sua totalidade após cinco dias de tensos debates.

O texto foi adotado em sua totalidade pouco depois da meia-noite (21h de Brasília) por 141 votos a favor, 37 contra e 39 abstenções.

"É um momento histórico, uma noite memorável, o começo da nova Tunísia", disse o presidente da Assembleia, Mustapha Ben Jaafar, enquanto os parlamentares cantavam o hino nacional e se cumprimentavam.

Ben Jaafar manifestou seu "orgulho de dirigir uma Assembleia que reuniu os melhores filhos da Tunísia, graças à revolução de seu valente povo".

O texto define as condições e procedimentos de exercício dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário até a realização de eleições gerais, a princípio, dentro de um ano e até a promulgação de uma Constituição definitiva para a Tunísia pós-Ben Ali.

O ex-ditador Zine El Abidine Ben Ali foi deposto em janeiro após 23 anos de governo.

Ben Jaafar declarou abertas as candidaturas à Presidência da República e indicou que a eleição do presidente da será realizada na segunda-feira à tarde.

A lei estabelece as condições de candidaturas à Presidência, mas o posto já parece estar garantido com Moncef Marzouki, líder do Congresso para a República (CPR, 29 assentos), que designará para o posto de chefe de governo Hammadi Jebali, número dois do partido islâmico Ennahda (98 assentos).

Este cenário é possível graças a um acordo entre a coalizão majoritária do Ennhada com dois partidos de esquerda: o CPR e o Ettakatol (20 assentos), de Mustapha Ben Jaafar.