O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8). Caberá aos titulares das pastas definirem o quadro mínimo de pessoal.
Servidores terão férias coletivas de um mês em MT, decreta governo

Os servidores públicos estaduais de Mato Grosso terão férias coletivas do período de 12 de dezembro a 11 de janeiro de 2012. O decreto assinado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (8).

O governo justificou as férias de um mês alegando que a medida visa reduzir os custos e também garantir o direito de férias dos 70 mil funcionários públicos.

Segundo consta no decreto, terão o direito os servidores com períodos de férias acumuladas e os funcionários em dia com as férias, mas pendentes do gozo de licenças prêmios. Devem receber o benefício os servidores da administração pública direta (como secretarias) e das autárquias (como Departamento Estadual de Trânsito ).

Ainda conforme o decreto, caberá aos titulares das pastas definirem internamente acerca do quadro de pessoal mínimo necessário à manutenção dos serviços essenciais. O decreto entrou em vigor a partir da publicação.