Os servidores públicos estaduais de Mato Grosso terão férias coletivas do período de 12 de dezembro a 11 de janeiro de 2012. O decreto assinado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (8).
O governo justificou as férias de um mês alegando que a medida visa reduzir os custos e também garantir o direito de férias dos 70 mil funcionários públicos.
Segundo consta no decreto, terão o direito os servidores com períodos de férias acumuladas e os funcionários em dia com as férias, mas pendentes do gozo de licenças prêmios. Devem receber o benefício os servidores da administração pública direta (como secretarias) e das autárquias (como Departamento Estadual de Trânsito ).
Ainda conforme o decreto, caberá aos titulares das pastas definirem internamente acerca do quadro de pessoal mínimo necessário à manutenção dos serviços essenciais. O decreto entrou em vigor a partir da publicação.
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